662 resultados encontrados para egime de cumprimento - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 URSAIS. APRESENTADAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA OS FINS D O ARTIGO 589, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 28 DE ABRIL DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 209078-24.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : ALVARO FERREIRA SANTANA BORGES ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ACUSADO : RICARDO DE OLIVEIRA NEVES DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ART 50, INCISO V, C/C ART 118, INCISO I, A M BOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO R EGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO RICARDO DE OLIVEIRA N EVES, DO ABERTO PARA O SEMIABERTO, PERMANECENDO ASSIM ATE DECISAO POSTERIOR A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNO, DESDE JA, AUDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ACUSADO : MIRANI SILVA DE JESUS DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 01 / 07 /2019, AS 13 H 30 MIN. , NO FORUM LOCAL, PARA O REEDUCANDO TOMAR CIENCIA DAS CONDICOES DE SUA REPRIMENDA E DAR INICIO AO SEU CUMPR IMENTO. INTIME-SE O REEDUCANDO NO ENDERECO INDICADO A FL. 03, CIE NTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA RECONVERSAO DO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 30813 GO - HELIER PRADOS SILVA II DESPACHO : DECISAO: ANALISANDO OS AUTOS, BEM COMO A JUSTIFICATIVA APRESENTAD A PELO REEDUCANDO E A MANIFESTACAO DAS PARTES, PERCEBO NAO SER PO SSIVEL ACOLHE-LA. ISTO POSTO, DECRETO A REGRESSAO DEFINITIVA DO R EGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DE ROGERIO PEREIRA DOS SANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CARLOS LEANDRO JORGE DE SOUSA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201900397883 REEDUCANDO(A): CARLOS LEANDRO JORGE DE SOUS A TERMO DE COMPROMISSO DE REGIME AOS OITO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (08.07.2019), NESTA COMARCA, NAO COMP ARE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ARTIGO 181, 1, "B", DA LEI 7.210/84, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 03 (TRES) ANOS DE R ECLUSAO, FIXANDO O REGIME INICIALMENTE ABERTO (COM RECOLHIMENTO A OS FINAIS DE SEMANA), DEVENDO O REEDUCANDO SER INTIMADO PESSOALME NTE A INICIAR IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO DA PENA, VEZ QUE AS CON DICOES IMPOSTAS NESTE REGIME PASSARAO A VIG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ACUSADO : JULIO CESAR DO NASCIMENTO DESPACHO : SEGUNDO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE, INCLUSIVE NO AM BITO DO EGREGIO STJ, NAO E POSSIVEL REGREDIR DE FORMA DEFINITIVA O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA SEM OPORTUNIZAR AO CONDENADO O DI REITO DE SE JUSTIFICAR, INERENTE AO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. NO CASO DOS AUTOS ESTA PROVADO O DESCUMPRIMEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/04/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA =================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 EMBRO DE 2016. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 449729-22.2011.8.09.0032 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 43340 GO - FAGNER JOSE DOMINGOS DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PEDIDO DA DEFESA E SUSPENDO A REGRESSAO DO R EGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO DIEGO SOUZA DE OLIVEIR A, REINCLU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ALVAIR GERALDO DE OLIVEIRA : GILDEON JOSE DA SILVA : 25382 GO - MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO 2475 GO - VERGILIO BUCAR MORENO DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO POSSUI DEFENSOR CONSTITUIDO (FL. 52), INTIME-O PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 22 DE OUTUB RO DE 2