17 resultados encontrados para egional eleitoral informando - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A IL ICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVER SO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ANTECEDENTES DESFAVORAVEIS, P OSTO QUE HA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO PRO LATADA CONTRA SUA PESSOA, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS (FLS. 48/50). NO QUE SE REFERE A CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 IA CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO CONSTA EM SEU DESFAVOR SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGAD O, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FL S. 53/54. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL CONSIDERA-SE COMO FAV ORAVEL VEZ QUE INEXISTEM ELEMENTOS PARA AFERI-LA. PERSONALIDADE P ARECEU-ME NORMAL, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 -GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO INTEG RAL CUMPRIMENTO DA RESPECTIVA PENA IMPOSTA, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 20 03 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE A GE RENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO E SE NECESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 IA NESTE JUIZO. DO CONTRARIO, SERA DETERMINADA A DEVOLUCAO DOS AU TOS AO JUIZO DE ORIGEM. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA, 24/01 /2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS , JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O AC USADO ALEXANDRE LINO DE ARAUJO COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTI TUIDAS PELO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI N 10.82 6/2003. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) SENTENCIAD O(A) DIOGO DA COSTA GOMES COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODI GO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.940/16, FACE A P RESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUA L MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, OU