Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 471 filhos, pode ser dispensada a solenidade, principalmente quando um dos cônjuges se encontra em lugar de deslocamento difícil, em Estado distante ou em outro país.” ANTE o EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes. Outrossim, julgo extinto o presente processo, com resolução de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 613 CONAMA nº 369/06, que regulamenta o art. 4º da Lei 4.771/65, tais intervenções não são passíveis de autorização/regularização, pois não são consideradas de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.Em sua conclusão, assinalou a Srª Perita:Inferiu-se que na gleba objeto da v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 509 sistema pré-pago. Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido tão somente para que a parte ré promova ao retorno da linha telefônica do autor para o sistema pré-pago, independentemente do pagamento de qualquer multa por período de carência mínimo. Outrossim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 804 150525/SP), EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO GUIMARÃES (OAB 173858/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 0000377-90.2020.8.26.0059 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005850-61.2001.8.19.0045 - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Resende) - Coorperativa Agropecu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 790 chance de sobrevida do falecido. Aponto que restou inequívoco nos autos que o de cujus relatou ao nosocômio dores no peito, tendo retornado ao local horas depois do primeiro atendimento, a indicar a subsistência dos sintomas inicialmente narrados. Na perda da chance, como cediço, não se indeniza o resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2495 essa lembrança cruel e a falta dos cuidados maternos.Nesses termos e acatando a manifestação ministerial, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de RENATO CARVALHO RIBEIRO. Expeça-se mandado de prisão.Ratifico, na forma requerida pelo Ministério Público, a colheita de provas realizada pela autoridade policial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 580 172859 059.01.2010.000344-7/000000-000 - nº ordem 136/2010 - Medida Cautelar (em geral) - BOCAINA DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS X JOÃO CARLOS KUHN ADAMES - Fls. 313/315 - SENTENÇA Bocaina Desenvolvimento, Administração e Participações LTDA. ajuizou ação cautelar de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 591 foram danificados. Procurou o ressarcimento pela via administrativa, mas a ré, apesar de não negar a ocorrência do evento, sustentou que o tipo de falha não poderia acarretar os danos narrados na inicial. Postulou, ao final, a condenação da ré a ressarcir os danos e às verbas decorrentes da sucumbência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 788 as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 852 Público. Int. - ADV: EDUARDO RAMIRES STREVA PEREIRA (OAB 290921/SP), IRACEMA NADER COSTA (OAB 352760/SP) Processo 1000360-71.2019.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.M.F. - Cite-se, conforme requerido. Oportunamente, se o caso, será designada audiência. O prazo para contestação dar-se-á c