10.001 resultados encontrados para egrégia décima turma - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de outubro de 2017. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00177 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017686-24.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.017686-7/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de maio de 2017. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004870-49.2017.4.03.9999/MS 2017.03.99.004870-4/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : :
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de outubro de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00263 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005035-69.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.005035-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. OR
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de maio de 2017. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009274-46.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.009274-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. :
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de janeiro de 2012. Silvio Gemaque Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012400-53.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.012400-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : J
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de abril de 2017. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-95.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.000101-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de novembro de 2014. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00089 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003688-84.2004.4.03.6183/SP 2004.61.83.003688-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGAD
Assim, da leitura atenta do mencionado dispositivo, afere-se que a parte que se considerar prejudicada por decisão monocrática do Relator poderá requerer a apresentação da referida decisão em mesa para que o órgão colegiado sobre ela se manifeste. Portanto, o objetivo do dispositivo é provocar o conhecimento, pelo colegiado, de questão decidida exclusivamente em juízo monocrático. Contudo, o caso dos autos não se subsume à hipótese do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civ
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de fevereiro de 2012. Silvio Gemaque Juiz Federal Convocado 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006092-66.2009.4.03.6108/SP 2009.61.08.006092-8/SP RELATOR
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de janeiro de 2012. Silvio Gemaque Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012400-53.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.012400-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : J