Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário De ordem da Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques, Relator dos autos eletrônicos de Apelação N° 0305822-96.2006.8.04.0001 - MANAUS/AM em que é Apelante: Banco Santander Brasil S/A. (Advogado: Dr. Celso Marcon). Apelado:Hércules Rodrigues do Nascimento. Ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus advogados da DECISÃO exarada nos autos acima referidos,”(...)” 01.14. Ante o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 11 as acima indicadas. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por _________________ de votos, em dissonância com o Ministério Público, conhecer e dar parcial provimento ao recurso.’”. Processo: 0000374-62.2022.8.04.0000 - Embargos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3378 13 deferimento da gratuidade da justiça, vez que a Lei no 1.060 /50 não dispõe acerca da impossibilidade de advogado particular patrocinar causa de pessoa que afirma não possuir condições financeiras de arcar com as despesas do processo. 3. No caso, não foram fixados honorários em valores exorbitantes, tendo em vista que determinados c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 38 erro material, omissão, obscuridade ou contradição existentes em qualquer ato judicial de conteúdo decisório. Inexistindo tais vícios e tendo como objetivo a rediscussão de matérias julgadas à exaustão no acórdão embargado, o recurso há de ser rejeitado.2. Nesse sentido, considerando que o Embargante deixou de apontar onde ter

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 27 Corte Estadual, observo que o entendimento firmado no acórdão não destoa da posição adotada pelo c. STJ em recurso repetitivo, notadamente por estar ancorado no Laudo Neurológico de fls. 23, que revela a ineficácia de outros fármacos para o tratamento da recorrida.3. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos.. DECISÃO:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 179 Agravado : Xerox do Brasil Ltda. Advogada : Juraci Aparecida Valente da Silva (OAB: 156B/RO). Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA DE ÓRDEM PÚBLICA. ANÁLISE A QUALQUER TEMPO. VERBAS SUCUM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 11 partes as acima indicadas. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ____________________ de votos, conhecer e negar provimento ao recurso.’”. Processo: 4003784-60.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento, 15ª Vara Cível e de A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3259 34 4005364-62.2021.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ____________________ de votos, conhecer e dar parcial provimento ao recurso.’”. Processo: 4005790-74.2021.8.04.0000 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 9 a Parte Autora tinha conhecimento da forma do empréstimo contratado por meio de cartão de crédito, o qual foi utilizado conforme documentos anexados aos autos, evidenciando diversas compras realizadas. 2. Recurso conhecido e provido. . DECISÃO: “ ‘VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n.º 0737957-08

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 71 INCIDÊNCIA MENSAL. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A função das astreintes é coagir ao cumprimento de decisão judicial, portanto, o valor fixado pelo juízo deve ser suficiente a estimular o cumprimento da obrigação, não sendo razoável sua fixação em valor diminuto, sob pena de esvaziar-se o