606 resultados encontrados para egrégia turma recursal.p.r.i. - data: 02/12/2024
Página 1 de 61
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jorge Luiz Gurgel Farias - REQUERIDO: Philco Eletrônicos Ltda - Posto isso, julgo improcedente os presentes embargos de declaração.Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no p
Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital essencial para a concessão da medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC.Outrossim, em sede de cognição sumária, pondero que a espera pelo provimento jurisdicional não comprometerá a realização imediata ou futura do direito, sendo o suposto dano alegado reparável ou podendo ser reparado no futuro.Ante o exposto, indefiro o ped
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2387 422 ADV: RODRIGO RODRIGUES DIAS DE ALMEIDA (OAB 2518/AM), BRUNA JUCÁ SALVATIERRA DA COSTA (OAB 10587/ AM) - Processo 0616719-19.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Maria Ida Cavalcante da Silva - REQUERIDO: Telefonica Brasil S.A. (vivo) - Posto isso, julgo improcedente os presentes embargo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADONAY PAES BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 6202/ AM), DANIEL REIS WANDERLEY (OAB 4546/AM), ANDRÉ LUIZ NEGREIROS CHUVAS (OAB 10864/AM) - Processo 020484398.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: DCAR VEÍCULOS LTDA - REQUERIDO: Banco Volkswagen S/A - Ana Lucia Araujo Mendes - Posto isso, julgo improcedente os pedidos.Sem
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer embargos à execução. Não sendo localizado o veículo, autorizo o arresto nos termos do art. 830 do CPC.Por fim, frustadas as tentativas de penhora de bens, voltem-me os autos conclusos para extinção, tendo em vista todas as diligências possíveis já praticadas por este Juízo. ADV: LEONCIO PAES DE CARVALHO (OAB 12809/AM), LEONCI
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital improcedentes, por não admitir configurados quaisquer dos vícios previstos no art. 48 da Lei 9.099/95 e, subsidiariamente, no Código de processo Civil.Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proced
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: JOAQUIM JOSE GAMA LEANDRO - REQUERIDO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL - ‘Banco Industrial do Brasil S/A - Posto isso, julgo improcedente os presentes embargos de declaração e, por entender meramente protelatório, condeno a parte Embargante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa em favor d
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM) - Processo 0623065-49.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Irlanda da Rocha Ladislau - REQUERIDO: Banco Industrial do Brasil S/A - Da narrativa dos fatos pela parte autora, a princípio, não vislumbro o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, requ
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Me (Óticas Americanas), na Pessoa de seu Representante Legal Ante a certidão de fl.54, verifico que a parte recorrente não efetuou o recolhimento das despesas legais, ou seja, preparo e custas, que estão previstas no parágrafo único do art. 54 da Lei 9.099/95 c/c Provimento n. 256 - CGJ/AM.Provimento n. 256 - CGJ/AM:Art. 2º (...)§1°. As custas referidas nos inciso
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM) - Processo 0615581-80.2017.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Charlayne Socorro dos Santos Coelho - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Posto isso, julgo liminarmente improcedente o