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eguinaldo da costa

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44 resultados encontrados para eguinaldo da costa - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/01/2019 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2068 a partir do dia seguinte à cessação do auxílio-doença (17/02/2018 fls. 21) até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito da segurada, observada a prescrição quinquenal. INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, já que a autora está exercendo atividade laborativa, de f

TJSP 06/11/2014 - Pág. 1335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 REQTE : MARIA ROSA MARINI RIBEIRO ADVOGADO : 207505/SP - Wilderson Augusto Alonso Nogueira REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003955-63.2014.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A.C.S.S. ADVOGADO : 32899/SP - Durvalino Crispim dos Santos REQDO : R.D.B.S

TJSP 30/08/2018 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1907 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004220-43.2018.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sebastião Aparecido da Silva REQDA : NÉIA MENDES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003545-63.2018.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eguinaldo da Costa ADVOGADO

TRF3 05/05/2015 - Pág. 4602 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, no tocante à forma de incidência dos juros de mora, conforme explicitado, e NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, nos termos da fundamentação. Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS, instruído com os documentos de PEDRO NUNES DE SOUZA, a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício de

TJSP 24/05/2019 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1825 dos herdeiros indicados a fls. 252/253, item 05, letra “b”, com exceção dos valores já levantados para pagamento do ITCMD (fls. 202). Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do novo Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, devendo a Servent

TJSP 03/10/2016 - Pág. 1547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1547 consequente recebimento pelas requeridas.No mais, para que este Juízo possa homologar a desistência da demanda quanto à segunda requerida, a demandante deverá fazer prova da incorporação empresarial noticiada.Int. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP

TJSP 10/10/2014 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1448 data da indevida interrupção, observada a prescrição quinquenal, compensando o que foi pago a título de antecipação de tutela. Sobre as parcelas impagas acrescer-se-ão correção monetária desde a data dos vencimentos e juros de mora desde a data da citação. Arcará o réu com o pagamento das desp

TJSP 14/05/2014 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0001187-07.2002.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Municipio de Matao : 172814/SP - Margherita de Cassia Pizzolli Garcia Brandes : Carlos Jose Ap Gomes da Silva DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0000747-11.2002.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Muni

TJSP 16/07/2009 - Pág. 1209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1209 347.01.2003.001805-0/000000-000 - nº ordem 408/2003 - Ação Monitória - LUIZINHO CALCADOS LTDA EPP X EGUINALDO DA COSTA - Manifeste-se o(a) autor(a), face o teor da certidão do oficial de justiça a fl. 36v informando que deixou de intimar Jurandir em virtude do falecimento de Jurandir e deixou de intimar Ro

TJSP 11/02/2016 - Pág. 975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 975 MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO (OAB 273645/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), ACHILES AUGUSTUS CAVALLO (OAB 98953/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/ SP

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