Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3304 limite mínimo do valor das contribuições previdenciárias devidas no omissão e contradição no julgado. processo. Cumpridas as determinações acima, retornem os autos É o breve relatório. conclusos para homologação. Decide-se. Intime-se. Em 17 de Março de 2016. ADMISSIBILIDADE Os presentes embargos merecem ser conhecidos, pois tempestivos Juiz(íza) do

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Campinas, 06 de fevereiro de 2018. 35 FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Edmundo Fraga Lopes Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Tra

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26297 parágrafo segundo do art. 1.026 do Novo CPC, não cabendo embargos de declaração para revisão de fatos, provas e da própria decisão, sob pena de multa. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto VOTOS Martins. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Maria Aparecida Norce Furtado (relatora), Luiz Carlos Norberto e Sérgio Pinto Martins. Presen

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 14212 EGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA(OAB: 216633/SP) EGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA(OAB: 216633/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP LUIZ PANSANI JUNIOR(OAB: 286228/SP)

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14205 Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Trabalho FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Desembargador do Trabalho HENRIQUE DAMIANO Votos Revisores Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do Trabalho Fernanda Cristina de Moraes Fonseca. Em férias o Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Gi

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 2284 Vistos, etc. CERTIDÃO PJe-JT Intime-se o reclamante a se manifestar sobre as alegações e pedido da reclamada (Id fa6ab5a), no prazo de 5 dias. Certifico, para os devidos fins, que o original da Notificação ID ab50bd5 foi devolvida à Secretaria desta Vara pela ECT sob a alegação de: Em 25 de Maio de 2015 "MUDOU-SE" conforme anotado e assinado pelo Servidor da

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 ADVOGADO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP Advogado(a)(s): Paula Troian do Imperio Rigue (SP - 237651) ADVOGADO Recorrido(a)(s): SANDRO LEANDRO DE SOUZA ADVOGADO Advogado(a)(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (SP - 301187) CUSTOS LEGIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/05/2017; recurso 32 LUIZ PANSANI JUNIOR(OAB: 286228/SP)

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 inserida na limitação juros de mora e correção monetária. 4740 Fundamentação Para fins de incidência de contribuição previdenciária (art. 832, CLT, § 3º), declara-se a natureza salarial das seguintes verbas: aviso Processo nº: prévio, saldo de salário e décimo terceiro salário. São indenizatórias 1000658-34.2017.5.02.0065 as demais (art. 28, Lei 8213/

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010176-62.2015.5.15.0101 AUTOR EGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA(OAB: 216633/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) ADVOGADO LUIZ PANSANI JUNIOR(OAB: 286228/SP) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 3665 Intimado(s)/Citado(s): - MARILAN ALIMENTOS S/A TEL.: - EMAIL: PROCESSO: 0010176-62.2015.5.15.0101 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: EGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Processo: 0010131-92.2014.5.15.0101 RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO AUTOR: DEISIANE CRIADO BARBOZA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUND