70 resultados encontrados para egular instrucao processual - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 CESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA R EGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O DIA 26/09/2017, AS 14H30, NO PREDIO DO FORUM LOCA L INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE DE ACUSACAO EXPECAM-SE M ANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS RESIDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KELVIN SANTOS COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O NOVO ENDERECO DA TESTEMUNHA FORNECIDO PEL O MINISTERIO PUBLICO (FL. 200), REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 18/09/18, AS 15H30, NO PREDIO DO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE. PORANGATU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 , PODERA VOLTAR A DELINQUIR OU MESMO SE EVADIR DO DISTRITO DA CUL PA. DAI, ENTENDO QUE MANUTENCAO DE SUA PRISAO, POR ORA, E NECESSA RIA A TITULO DE CAUTELA, A FIM DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A R EGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL E MESMO A APLICACAO DA LEI PENAL. IST O POSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO RONALDO ALEIXO DE ANDRADE EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 TUBRO DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142288-16.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO MOIZES DE ANDRADE VITIMA : EVANDRO EUGENIO BIANGULO DESPACHO : DESPACHO RATIFICO NA INTEGRA A DECISAO PROFERIDA NO PLANTAO FOREN SE (FLS. 24/26). EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRA ZO DE VALIDADE ATE 28/10/2034.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 301400-26.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GERSON MOREIRA JUNIOR ACUSADO : ALEANDRO SOARES DA SILVA FABIO JUNIOR DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, SUSPENDO O CURSO DO FEITO E DA PRESCRICAO POR 20 (VINTE) ANOS, COM BASE NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ACUSADO : ENIOEL GOMES DA FONSECA OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 27/06/18, AS 14H00, NO PREDIO DO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE, NOS TERMOS DA DECISAO DE FL. 77. PORANGATU, 26 DE JANEIRO DE 2018. DE NIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : CLAUDINO ACELINO PATRICIO BOLIVAR FRANCISCO DE MENDONCA EDNA-MAR DA SILVA MENDONCA ROSA DE SOUZA PATRICIO ACUSADO : WELINGTON BARBOSA DE ARAUJO ADV ACUS : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : DECISAO A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 254/255), EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MSL MGDS IGDS ACUSADO : HGDS ADV ACUS : 7918 GO - PAULO SILVA GOMES DESPACHO : DESPACHO INCLUA-SE O FEITO NA PAUTA DE AUDIENCIAS A SEREM REALIZA DAS NA JUSTICA ATIVA. INTIMEM-SE. EXPECA(M) CARTA(S) PRECATORIA(S ), SE NECESSARIO. PROMOVA-SE A ESCRIVANIA AS DILIGENCIAS NECESSAR IAS. DE GOIAS PARA ARUANA, 22 DE JUNHO DE 2016. LUIS HENRIQUE L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FLS. 77/79), EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NE CESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA R EGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 M-SE OS AUTOS; 6 EM RAZAO DO RISCO DE EVENTUAIS JULGAMENTOS RECUR SAIS CONFLITANTES, JUNTE-SE UMA COPIA DESTA NOS AUTOS DA RESTITUI CAO (N 201501209161); PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PORAN GATU, 20 DE JULHO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 32206-20.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALMIR LOP