Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 240180-76.2015.8.09.0146 587 FLAGRANTE/INQUERITO ADEILDO SOARES DO CARMO INCOLUMIDADE PUBLICA 35549 GO - ALEXANDRA GOMES DA SILVA 6442 GO - ADAO JOSE FERREIRA 10360 GO - JOAO MANOEL DIAS DESPACHO : III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 REU E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR; O REU, APESAR DE C ONTAR COM PROCESSOS EM SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 162/164), NAO FORA DEFINITIVAMENTE CONDENADO EM NENHUM, RAZAO PEL A QUAL NAO DEVE ESTA CIRCUNSTANCIA SER VALORADA, CONFORME ENTENDI MENTO PACIFICO DO STF; POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS EM RELACA O A SUA CONDUTA SOCIAL RAZAO PELA QUAL DEIXO

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 TE N 23.493-1, EM NOME DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE POSSE/GO. REU SOLTO, DESNECESSARIA A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PESSOALMENTE. APOS O TRANSIT O EM JULGADO, CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: I COMUNIQUE-S E A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FED

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ANTERIORES (FLS. 48/53), SENDO QUE UMA DELAS SERA UTILIZADA PARA EXASPERAR A PENA BASE (AUTOS N 42142-23.2011.8.09.0029 FL. 51) E A OUTRA SERA LEVADA EM CONSIDERACAO NA SEGUNDA FASE DO SISTEMA DO SIMETRICO; NAO EXISTEM ELEMENTOS SUFICIENTES A AFERICAO DA CONDUT A SOCIAL E DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL NAO HA NAD A A VALORAR; OS MOTIVOS SAO PROPRIOS DO TIPO

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS N 2017.00.81990-3 ACUSADO: RONALDO ROCHA DE ASSUNCAO VISTOS ETC. EM FACE DO EXACERBADO VOLUME DE PROCESSOS PERANTE ESTA VARA CRIMINAL, COM AUDIENCIAS A SEREM REALIZADAS, AO MESMO TEMPO EM Q UE NAO HA PAUTA DISPONIVEL, DESIGNO O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019, AS 14:10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTI ME(M)-SE A(S) PESSOA(S) A SER(EM) OUVIDA(S), O

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ITO QUE A TODOS SE IMPOE. PODIA ORIENTAR SUA CONDUTA DE FORMA DIF ERENTE, NOTADAMENTE POR TER RELATIVO GRAU DE ESCOLARIDADE E POR S ER HABILITADO, SABENDO DOS RISCOS E TENDO CONHECIMENTO DAS LEIS D E TRANSITO. NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS. NAO CONSTA ELEMENT OS NOS AUTOS PARA VALORIZAR SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. O S MOTIVOS DETERMINANTES DO CRIME E AS CIRC

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 CODIGO PENAL, E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 5. DAS PENAS DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 3 03 DA LEI N. 9.503/97 NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PAS SO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. REFERENTE A CULPABILIDADE, INEXISTEM NOS AUTOS E LEMENTOS OUTROS QUE PERMITAM INTENSIFICAR O J

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AS JUDICIAIS SEGUINTES. TRATA-SE DE CULPABILIDADE EM GRAU LEVE. A NTECEDENTES: BONS. CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES SOBRE A SUA CONDUTA EM AMBIENTE SOCIAL, FAMILIAR E PROFISSIONAL. PERSONALIDA DE: SEM AVALIACAO TECNICA E ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AQUILATACAO. MOTIVOS DO FATO: SAO AS NORMAIS PARA O TIPO PENAL. CIRCUNSTANCIA S DO FATO: NADA DIGNO DE NOTA. CONSEQUENC

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ENOMINADO ZE DO ALADIM, MOMENTO EM QUE O ACUSADO DIRIGIU VEICULO AUTOMOTOR SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL. LOGO, NAO PODERAO SER SOPES ADAS NEGATIVAMENTE POR ESTAREM INTRINSECAMENTE RELACIONADAS AO PR OPRIO NUCLEO DO TIPO. CONSEQUENCIAS: GRAVES, NA MEDIDA EM QUE A S ITUACAO DE EMBRIAGUEZ DO ACUSADO SO FOI CONSTATADA APOS ELE SE EN VOLVER EM UM ACIDENTE DE TRANSITO QUE OCASIO

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 RO, SUSPENDO A PERMISSAO OU HABILITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGIR V EICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 03(TRES) MESES. OBSERVADAS AS REGR AS ESTABELECIDAS PELOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL E FEITO O CALCULO DA PENA PARA CADA UM DOS FATOS PRATICADOS, APLICO APENAS UMA DELAS, JA QUE IGUAIS, OU SEJA, A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO, E LEVANDO EM CONTA