Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 160 hipótese do excesso nos limites mínimos da jornada, fixados na Constituição. Além do mais, verificando-se que a Lei nº 12.619/2012, hoje sucedida pela Lei 13.103/2015, já impunha ao PODER JUDICIÁRIO empregador o controle da jornada de trabalho do motorista, JUSTIÇA DO TRABALHO nenhuma alternativa resta à empresa senão efetivamente fazer tal monitoramento. D

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2859 FABIANA ALVES CARVALHO lote e nome do fabricante do imunizante. O acesso de pessoas não Assessor vacinadas ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso das vacinas de dose única, ocorrerá mediante apresentação de Processo Nº ROT-0000617-91.2019.5.05.0013 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE CARLOS ISMAEL NUNES DE JESUS ADVOGADO RICARDO EMERSON VI

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 1629 JULIANA LYRA BARBOSA aludido período, salvo cometimento de justa causa devidamente Juiz(a) do Trabalho Titular comprovada, ou acordo homologado. Decisão Processo Nº RTOrd-0000281-13.2016.5.06.0192 AUTOR EILTON DA SILVA ADVOGADO ROGERIA GLADYS SALES GUERRA(OAB: 14459-D/PE) RÉU ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A ADVOGADO TARCISIO RODRIGUES DI SILVA SEGUNDO(OAB: 24679/PE) ADV

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diante da situação ainda crítica que o Estado do Rio Grande do Norte atravessa, decorrente da pandemia de Covid-19, bem como considerando que a realização de audiências presenciais, nesta oportunidade, deverá ocorrer apenas em caráter excepcional, nos termos do art. 1º, §1º, do ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 009/2021,fica Vossa Senhoria notificada, na condição de re

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1339 Edital TRAVESSA JOSÉ GUERRA DE SANTANA, 165, FÓRUM ORLANDO GOMES, CENTRO, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-350 TEL.:(74) 36113878 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000515-57.2016.5.05.0342 Processo Nº RTOrd-0000515-57.2016.5.05.0342 RECLAMANTE JORGE EILTON DA SILVA ADVOGADO NEUVANETE MARTINS DUARTE(OAB: 33916/BA) RECLAMADO TIMBAUBA LOCADORA DE VEICULOS E MOTOS LTD

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 ADVOGADO 3861 JOSE RICARDO SANTOS(OAB: 14305/PE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JOSE ROBERTO BEZERRA - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca-PE AV. FRANCISCO ALVES DE SOUZA, 95, CENTRO, IPOJUCA PE - CEP: 55590-000, Telefone: (81) 35511111 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº 0000276-25

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 PEDRO LEO BARGETZI FILHO 5268 Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a). Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000157-93.2017.5.06.0192 AUTOR INALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO WILSON SENA BRASIL(OAB: 38500/PE) RÉU PETROL LAVORI BRASIL LTDA ADVOGADO JULYANE DEO DA SILVA(OAB: 24801/PE) RÉU VARD PROMAR S.A. ADVOGADO DIOGO LOPES PERE

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2016 Servidor Intimado(s)/Citado(s): - JORGE EILTON DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000515-57.2016.5.05.0342 Processo Nº ATOrd-0000525-33.2018.5.05.0342 RECLAMANTE M.D.C.R. ADVOGADO RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO(OAB: 25257/BA) RECLAMADO I.D.S.D.O. ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA(OAB: 55963/BA) RECLAMADO W.O.T. ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA(O

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO JORGE EILTON DA SILVA NEUVANETE MARTINS DUARTE(OAB: 33916/BA) TIMBAUBA LOCADORA DE VEICULOS E MOTOS LTDA TIMBAUBA RECICLAGEM LTDA. - ME P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) LUCYANA CRISTINA COSTA DE VASCONCELOS AVELINO DE MELO(OAB: 18991/PE) INOVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA NOVAMUND EVENTOS E PR

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 AUTOR JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 18897/PB) Mario Edson Tenório Costa Filho . FRANCISCO EILTON DA SILVA RICARDO JOSE PORTO(OAB: 16725/PB) LUANA DAVILA LINHARES LACERDA(OAB: 23204/PB) MULTICON DANIEL GUERRA DE ANDRADE SAMPAIO(OAB: 25717/PE) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 185 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência