Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 539 Exeqte: Ernestina Holosbach Fernandes-ME ADV: VANDERLEI ALMEIDA TURINI (OAB 4206B/MS) ADV: GLAUBER MARCEL MERGAREJO TURINI (OAB 19308/MS) Intimação da parte autora da audiência designada, ficando intimada através de seu advogado e ciente de que sua ausência na audiência implicará na extinção do processo, bem como em condenaç�

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 mora a data do cumprimento do mandado, em 29/06/2018 (ID 19214315 - Pág. 1). Por conseguinte, resolvo o feito, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, com fundamento no art. 85, §2º, do CPC. Oportunamente, dê

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 quando não há contradição ou omissão no acórdão. A ausência de menção, na ementa, a alguma matéria discutida no julgado não configura omissão. N. 0700925-56.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A. Adv(s).: DF3671900A - BRENO BRANT GONTIJO, DF2259300A - FELIPE AFFONSO CARNEIRO. A: DEUSDETH CAIRES ALMEIDA. Adv(s).: DF2480100A - GUSTAVO LOPES DE SOUZA. A: NOBRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 572 Processo 0800355-52.2019.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Alice Gomes Eireli - EPP ADV: JANES LAU PINI (OAB 3695/MS) ADV: THIAGO ANTONIO DA COSTA (OAB 23339/MS) Intimação da parte autora através de seu patrono da audiência de Conciliação designada para o dia 17/04/2019, às 15:30 horas. O

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 não formulado em primeiro grau e não apreciado pelo juízo singular. 4. Apelação do autor conhecida em parte e não provida. Apelação da ré não provida. N. 0701868-07.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: Q L F TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF4312000A FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA. A: CONDOMINIO DO CENTRO CLINICO DO LAGO. Adv(s).: DF1965500A - PAULO ROBERTO DA CRUZ. R: CONDOMINIO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 570 Processo 0800332-09.2019.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Alice Gomes Eireli - EPP ADV: JANES LAU PINI (OAB 3695/MS) ADV: THIAGO ANTONIO DA COSTA (OAB 23339/MS) Intimação da parte autora através de seu patrono da audiência de Conciliação designada para o dia 17/04/2019, às 14:50 horas. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 571 Processo 0800344-23.2019.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Alice Gomes Eireli - EPP ADV: JANES LAU PINI (OAB 3695/MS) ADV: THIAGO ANTONIO DA COSTA (OAB 23339/MS) Intimação da parte autora através de seu patrono da audiência de Conciliação designada para o dia 16/04/2019, às 15:40 horas. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3759 510 Juizado Especial Adjunto de Angélica JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO BARBOSA SANCHES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2017 Processo 0800012-09.2017.8.12.0023 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Ex

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. MATRÍCULA EM CURSO SUPLETIVO PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. MENOR DE IDADE. REPROVAÇÃO EM TRÊS MATÉRIAS DO TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO. NÃO DEMONSTRADA A CAPACIDADE E MATURIDADE INTELECTUAL DA ALUNA. 1. De acordo com o art. 38, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) é necessário possuir a idade

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 CRUZ NUNES DE CARVALHO. R: VIP SERVICE CLUB MARINA EIRELI - EPP. Adv(s).: DF17147 - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. R: RAMON DUARTE. R: SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF23788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. T: DEBORA AGUIAR BEZERRA CAVALCANTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS DA CONCEICAO CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO