469 resultados encontrados para eireli epp. item - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 48 SEÇÃO VIII SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB) Subseção VIII - Contratos Administrativos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - SAAB 6 COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1 RELAÇÃO MENSAL DE CONTRATOS E AUTORIZAÇÕES DE FORNECI
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 4 de julho de 2017 Campo Grande, Ano XVII - Edição 3832 7 COMUNICAÇÃO A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COMUNICA que, em conformidade com o que determina o art. 2º e os incisos II e IV do art. 5º, da Resolução nº 168, de 10 de maio de 2017 e, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores designada pela Portaria nº 1.137, de 23 de maio de 20
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO ADVOGADO Trabalho. Se o conteúdo do acórdão embargado não satisfez as expectativas ADVOGADO da embargante, esta pode lançar mão dos meios processuais adequados a fim de obter sua reforma; no caso, o recurso de ADVOGADO revista. RECORRIDO Resta evidente que o objetivo da embargante é tão-somente discutir CUSTOS LEGIS 512 ISABELLA LEAL REIS(OAB: 8101/AM) LE
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 10454 A reclamada pagadora ficará isenta de sua contribuição se Juízo, as alterações derivadas da aplicação da Lei n. 13.467/17, comprovar, no prazo de cinco dias do trânsito em julgado, sua envolvendo tanto despesas processuais como regras de opção pelo SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento de sucumbência (inclusive recíproca), não alcançam as ações
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3216 ____________ Consigne-se, outrossim, que as partes devem proceder à SAO PAULO, 9 de Junho de 2017. Intimação habilitação dos advogados quando da autuação do feito, ou ingresso nos autos, durante o cadastramento, selecionando a opção [+ procurador/terceiro vinculado], incluindo, nesta oportunidade, todos advogados (regular e formalmente constituídos) que prete
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 1º O projeto de emenda regimental só poderá ser discutido e votado decorrido o prazo de 15 (quinze) dias após a designação do Relator. 2º Antes de submeter ao Tribunal Pleno, o projeto de emenda regimental será encaminhado a todos os Conselheiros e Auditores, os quais terão o prazo de até 15 (quinze) dias para propor emendas, a serem remetidas ao Relator, antes da apreciação e deliberação do Colegiado. (NR) **(§2º com redação alterada pelo Ato
DIÁRIO OFICIAL Nº 33736 63 Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 5907631/2 DANILO DOS SANTOS SILVA 01/10/2017 a 30/09/2018 5911625/2 DÉBORA SIMONE PEDREIRO BASTOS 01/02/2017 a 31/01/2018 54186743/2 ELIANE DO SOCORRO DE SOUSA AGUIAR BRITO (15/10/2018 A 13/11/2018) 15/10/2017 a 14/10/2018 5906970/2 HERICK PAMPOLHA HUET DE BACELAR 06/10/2017 a 05/10/2018 57232180/5 ISRAEL ALVES DE SOUSA 01/10/2017 a 30/09/2018 5041279/1 JOÃO LUIZ ASSIS NASCIMENTO 01/01/2017 a 31/12/2017 318
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2430 88 COMUNICADO Nº 293/2017 O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, COMUNICA aos Juízes de Direito Diretores de Fóruns, da Capital e do Interior, e aos Chefes das Seções de Transporte da SAD 3 Diretoria de Atividades de Apoio e de Transporte, acerca da necessidade de ser estabelecida rotina para ve
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 413 Decido. PROCESSO nº : 0000892-61.2013.5.23.0009. RECLAMANTE: FERNANDO RODRIGUES CORREA II. RECLAMADO: THAI GOIABEIRAS COMERCIO DE ALIMENTOS Fundamentação EIRELI - EPP A. Preliminares S E N T E N Ç A 1. I. Item de Preliminares Relatório B. Prejudiciais de Mérito 1. Item de Prejudiciais C. FERNANDO RODRIGUES CORREA, já qualificado nos autos, Mérito aju
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 9483 ADVOGADO ANTONIO CELSO CAETANO(OAB: 83426/SP) forma prevista pelo art. 791-A da CLT, a ser calculada em liquidação de sentença, observado o disposto no § 4º do referido artigo. Determinoque a 1ª Ré proceda à anotação da data de baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor, nos termos expostos no Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL CORREIA BELLON - DIPANNY INDUST