Caderno 1 - Administrativo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2112 63 Subseção III- Contratos Administrativos COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAB 2.2 SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS GERAIS - SAB 2.2.1 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, REGISTRO DE PREÇOS, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E SERVIÇOS G

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2213 sujeita o empregador à cominação estabelecida no art. 477, §8º, da julgado e liquidação desta decisão, sob pena de pagamento de CLT. multa de 10% nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, ao pagamento de: saldo de salário de julho/16; aviso prévio indenizado; férias A parte não tem direito ao seguro desemprego e eventual proporcionais + 1/3; 13º salário p

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Reclamação Trabalhista em epígrafe. Em suas razões de Embargos, o Embargante apontou omissão na 1186 73ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, decisão de mérito. SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 É o relatório. - [email protected] II - FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos Embargos. Apresentados tempestivamente.

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 destaque, tendo em vista a improcedência do pedido, restando, 860 RECURSO DE REVISTA portanto, prejudicada a sua análise por esse Juízo de Admissibilidade. 1.FUNDACAO DE PROTECAO CONCLUSÃO Recorrente(s): E DEFESA DO CONSUMIDOR DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): 1.FABIANA MELLO MULATO (SP - 205990) Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 20 de

Publicações Administrativas ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

8.4 O início do serviço voluntário dar-se-á com a assinatura do Termo de Compromisso, no limite das vagas existentes ou que surgirem dentro do prazo de validade da seleção. 8.5 O não comparecimento do candidato para assinatura do respectivo Termo de Compromisso, dentro do prazo fixado será considerado como desistência. 9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, nas leis e nas n

Publicações Administrativas ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

53.2015.4.04.8003, correspondentes ao Pregão Eletrônico nº 088/15. Disposição das informações abaixo: n.º da Ata: Fornecedor; Item: Quantidade, Descrição; Valor Unitário. Data de assinatura. Ata 039/15: FÊNIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - EPP; Item 1: 20 Armários de aço com 6 portas; R$ 525,00. Item 2: 20 Armários de aço com 12 portas; R$ 700,00. 06/01/16. Ata 040/15: MANOEL DE ABREU GOMES & CIA LTDA - ME; Item 3: 20 Armários de aço com 16 portas; R$ 484,00. 06/01/16. At

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 10203 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos EMENTA: INVALIDADE DOS CONTROLES DE PONTO. Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Bramante e Ivete Ribeiro. É cediço, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, incisos I e II, do Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros. CPC, correspondente

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 55 SERGIO TORRES TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO EMMT PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que, na 41ª Sessão Ordinária (Híbrida - Presencial e Telepresencial) realizada no dia15 de dezembro de 2021, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES, com a presença do Ministé

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - EPP CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 811 ADVOGADO FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO(OAB: 19114/PB) EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO(OAB: 19114/PB) JOSE FABIO DE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO DE FREITAS CARN

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 487 - LOPES COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS FÉRIAS/INDENIZAÇÃO / DOBRA / TERÇO CONSTITUCIONAL. PODER JUDICIÁRIO No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se JUSTIÇA DO TRABALHO fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com