Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5961 077/118 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Expediente 20/04/2017 Portaria nº 036, de 20 de abril de 2017 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2017. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/1993, e ajuste realizado com a Empresa ELTON JULIO DA SILVA EIRELI-EPP referente ao contrato

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5813 078/159 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Portaria nº 039, de 31 de agosto de 2016 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA NOTA DE EMPENHOS Nº 101/2016. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/1993, e ajuste realizado com a Empresa Q. M DE CASTRO PLÁCIDO EIRELI EPP, referente a Nota de Empenho

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 68 condenação, a serem pagas pelas reclamadas, de forma solidária. MÉRITO O Juízo monocrático negou provimento aos embargos de DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. PARCELAMENTO. declaração opostos pela ré, nos termos da sentença de fls. 533-547. Conforme relatado, as recorrentes sustentam ser indevida a Externando seu inconformismo, as empresas demandadas condenação

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 76 da inicial e chamamento ao processo arguidas pelas reclamadas; equipamentos de proteção e a consequente neutralização dos acolheu a prescrição quinquenal arguida na defesa para extinguir o agentes insalubres. processo, com resolução do mérito, quanto às pretensões cujos A parte reclamante apresentou as contrarrazões de fls. 605-610. direitos restaram cons

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 insalubridade com reflexos; b) FGTS dos meses faltantes; e c) multa 72 FUNDAMENTAÇÃO rescisória de 40% do FGTS. Honorários periciais a serem suportados pelas reclamadas, sucumbentes no objeto da perícia, de forma solidária, ora fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos ADMISSIBILIDADE reais). Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento), a Atendidos o

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16781 SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2022. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer do recurso Processo Nº ROT-1001386-96.2020.5.02.0606 Relator SONIA APARECIDA GINDRO RECORRENTE FELIPE ROCHA DA SILVA ADVOGADO THIAGO BERNARDO CORREA(OAB: 253991/SP) RECORRIDO PRA

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 5-SESI Ata de Posse 19100314034017300 Documento Diverso FIESP 2018.2021 2 - Subs SESI 19090914461485500 Procuração Procuração 000154209238 Substabelecimento 000151215640 19100314031667800 19090914330986600 Petição Inicial 06.08.19 11703 com Reserva de 4-SESI Petição Inicial 000154209166 000151212782 19100314033090800 Documento Diverso REGULAMENTO 00

Publicações Judiciais ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE 19ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047217-15.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERROSUL DISTRIBUIDORA DE ACOS E METAIS EIRELI - EPP EDITAL Nº 710008705358 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vire

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 3566 PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Notifique-se a reclamada para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas -R$ 120,00 e contribuições previdenciárias - R$ 310,00, sob pena de execução. Assinatura BELO JARDIM, 23 de Outubro de 2018 DESPACHO Notifique-se a reclamada para que comprove, no prazo de 05 LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI (cin

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 • 393 Guia GPS cota EMPREGADOR: R$ 217,59 INTIMAÇÃO • Guia GPS cota RECLAMANTE: SALDO REMANESCENTE Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Sentença a seguir: • Número do PIS: 138.50684.31-7 Abaixo a conta judicial vinculada aos autos: 3500118214403 - R$ 2.405,12 IV- Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC. I- ESTA SENTENÇA