Seção I ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2415 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/12/2017 Publicação: quinta-feira, 28/12/2017 EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 043/2017 Processo n° 201705000039086 O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2017, que tem por objeto a aquisição de ferramentas e materiais consumíveis com a finalidade de atender à

Publicações Administrativas ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná – SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir de 23/11/2017, oriundos do P.A. 0005338-57.2017.4.04.8003, correspondentes ao Pregão Eletrônico nº 065/17. Disposição das informações abaixo: n.º da Ata: Fornecedor; Item: Quantidade, Descrição, Ma

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgamento, deve exercer seu inconformismo por meio do remédio 14986 Dispositivo jurídico adequado, uma vez que os embargos de declaração não se prestam à reforma do julgado. Posto isso, decido: não acolher os embargos de declaração de CREMASCO TRANSPORTES EIRELI - ME. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão Extraordiná

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  85 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA a Rua Cambará, 133, Redenção PA, com efeitos retroagindo a 01.09.2017. Valor Link Dedicado R$ 300,00, trezentos reais; Valor Link compartilhado R$ 130,00 - cento e trinta reais. Sendo: 25 Mega dedicado - Secretaria de Administração; 08 mega dedicado - Fundo de Assistência Social; 16 mega dedicado e 05 mega compartilhado - Fundo Municipal de Saúde; 14 mega ded

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14982 Nos pontos aventados, porém, não houve ocorrência de quaisquer das hipóteses mencionadas, haja vista que o acórdão embargado adotou tese explícita e foi prolatado na vigência do novo CPC, portanto, em consonância ao princípio processual mencionado. Ademais, não havia, apenas pela sentença proferida, qualquer ato jurídico perfeito, pois esta era passível de

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14978 origem, para sanar as omissões. De início cabe registrar que, a teor do disposto no art. 897-A da CLT e art. 1022 do CPC, os embargos de declaração somente são Conclusão do recurso cabíveis na hipótese de existência de obscuridade ou contradição, ou, ainda, se a decisão padecer de omissão ou ocorrer erro na aferição de pressupostos extrínsecos de cabim

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 521 Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 29 de agosto de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Advogado(a)(s): 1. LUIS GUSTAVO SANTORO (SP - 126525) 1. PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (SP - 223839) Recorrido(a)(s): 1. MARY ALVES FONSECA DA SILVA 2. SS

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 390 PRESTADORAS DE SERVICO E ASSEIO E CONSERVACAO NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS Processo: 0001734-32.2017.5.12.0001 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO E ASSEIO E CONSERVACAO NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS Réu: RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS - EIRELI ME Em 15 de Feverei

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 256 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 07 de março de 2018. RO-0010014-82.2015.5.15.0096 - 1ª Câmara RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (SP 329179) Vice-Presidente Judicial 1. ANA PAULA DOMPIER

Publicações Administrativas ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná – SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, oriundos do P.A. 000550285.2018.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 038/19. Disposição das informações abaixo: nº da Ata, Fornecedor; Item: Descrição, Marca