Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 e materiais. Na audiência de conciliação, a qual teve lugar no dia 19/10/2018 (ID 24221787), observa-se que a parte autora desistiu do prosseguimento do processo com relação à segunda parte requerida (ROCHA & MENDES MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI-ME), motivo pelo qual HOMOLOGO a aludida desistência com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Com relação ao pedido de tutela de urgência, indefiro-o

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 79 MACEIO, 3 de Dezembro de 2018. É bom lembrar ainda a previsão do parágrafo 2o., do art. 844, da CLT: DENISE PINHEIRO TAVARES "§ 2oNa hipótese de ausência do reclamante, este será condenado Secretário de Audiência ao pagamento das custas calculadas na forma do art. 789 desta Consolidação, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 410 designada, conforme motivo abaixo, obtido em consulta ao site dos Código rastreamento - MH007675838BR Correios, e, querendo, regularizar o endereço da respectiva parte. Destinatário(a): PREMIUM TERCEIRIZAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EIRELI - ME Motivo: mudou-se 07/06/2017 Objeto devolvido ao remetente 13:47 07/06/2017 Objeto saiu para entrega ao 09:03 remetente 05

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 3668 - MARCIA HELENA MENDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO-PJE Fundamentação DESPACHO - PJE Vistos, etc. Mantenho a decisão de ID e3d58af, por seus próprios fundamentos. Para adequação da pauta, altera-se o horário da audiência para às 09h07, mantida a data de 12/12/17, sob as penas do artigo

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CNPJ: 58.455.072/0001-03 3218 RECLAMANTE: PATRICIA NERY CELESTINO RECLAMADO: GMUNDI ALIMENTACAO CORPORATIVA EIRELI - Advogado(s) do reclamante: PAULO BELARMINO CRISTOVAO, ME, GLORIAMUNDI ALIMENTACAO NORDESTE EIRELI - EPP, OAB: SP130043 - CPF: 042.730.058-40 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CONCLUSÃO CUMPRA-SE, sob as penas da lei. Nesta data, faço conclusos os autos

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3294 LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Magistrado Magistrado Processo Nº ATOrd-0001773-06.2019.5.10.0101 RECLAMANTE ISABELLA PEIXOTO JORDAO SHAO LIN PEREIRA ADVOGADO(OAB: 36189/DF) DOS SANTOS RECLAMADO CENTRO-OESTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Processo Nº ATSum-0000911-35.2019.5.10.0101 RECLAMANTE WELTON ANDRADE MOTA MARIA LUCIA A

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2355 veracidade, nos termos da Lei n° 7115/83 e da Orientação Após, conclusos para apreciação. Jurisprudencial n° 304 da Subseção 1 Especializada em Dissídios GUARAPARI, 3 de Agosto de 2017 Individuais (SDI-1) do TST. ALVINO MARCHIORI JUNIOR DISPOSITIVO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Notificação Assim sendo, julgo improcedentes os pedidos formulados, n

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4079 Notificação Processo Nº RTOrd-0011758-73.2015.5.15.0109 AUTOR SONIA REGINA DA CRUZ ADVOGADO CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI(OAB: 129198/SP) RÉU PRATIC SERVICE & TERCEIRIZADOS LTDA RÉU MUNICIPIO DE VOTORANTIM Intimado(s)/Citado(s): - SONIA REGINA DA CRUZ DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: WALTER GONÇALVES Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011975-

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO Este Desembargador entende que a instituição de contribuição CUSTOS LEGIS 17947 IVANI VENANCIO DA SILVA LOPES(OAB: 116823/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO assistencial mediante celebração de norma coletiva é legítima e abrigada pelo ordenamento jurídico brasileiro, com autorização no art. 513, alínea "e" da CLT. Constitui-se em precedente normativo

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO RECLAMADO - INTERATIVA-DEDETIZACAO, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO RECLAMADO INTIMAÇÃO 953 PAULO CESAR SOARES JUNIOR COMERCIO J.A DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI KBAS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME PAULO CESAR SOARES XAVIER LIMA COMER