Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 110/2019. Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 114/2019. Partes: SEAPA e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR MARIA MENDES ROCHA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo GIV/FISCALIZAÇÃO Nº. 1/2022 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de2020, faz publicar o AUTO DE INFRAÇÃO, considerando que todos os atos daadministração pública devam ser pautados na transparência e publicidade, e diantedo eminente risco a segurança e integridade dos agentes fiscais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PROCESSO Nº 40.570 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 101/2020 Aprovado em 05.02.2020 Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira, mantenedora da Escola de Educação Especial Helena Antipoff, do município de Oliveira. Conclusão Considerando o atraso no protocolo do proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Considerando a celebração do Convênio nº 14910002476/2015/ SEGOV/PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RETIRO NOVA ALIANÇA, situada no Município de CARMO DO PARANAÍBA/MG, que se encontra em Tomada de Contas Especial, em face da omissão no dever de prestar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG, Torna público o , P.L. Nº 045/2019 na modalidade P.P. Nº 017/2019 às 09:00h do dia 16/07/2019, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação de empresa com profissional habilitadopara prestação de serviços médicos, visando a realização de consultas comp

Poder Executivo ● 26/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 136 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2018 PROCESSO Nº 0021.2018.CCD.DL.0018.CEHAB. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de software para acompanhamento dos serviços do setor público, incluindo instalação e operação com atualização, prestação de serviços de processamento de dados com fornecimento de recursos tecnológicos, impressão anual de carnês e emissão de boletos.

Poder Executivo ● 15/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 113 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL0026.2021.CPL.PE.0001.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e iluminação para estúdio, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total estimado R$ 63.858,33. Entrega das propostas a partir do dia 15/06/21 às 08:00. Abertura das Propostas: 25/06/21 às 08:00. Início da Disputa: 25/06/21 às 10:0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 18 de agosto de 2016 MG – 8 .595 .910 – Disciplina – Sistema de Segurança Pública – Total de carga horária = 20 horas/aula, período de 01/08/2016 a 30/09/2016 . Contrato Nº 09/2016 - Eulália de Cássia Souza Nunes RG: MG – 11 .406 .490 – Disciplina – Produção textual/redação técnica – Total de carga horária = 48 horas/aula, período de 01/08/2016 a 14/10/2016 . Contrato Nº10/2016 – Marcelo Brito-RG: MG – 13 .089 .549 – Disciplina – introd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Considerando a celebração do Convênio nº 14910002476/2015/ SEGOV/PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RETIRO NOVA ALIANÇA, situada no Município de CARMO DO PARANAÍBA/MG, que se encontra em Tomada de Contas Especial, em face da omissão no dever de prestar