Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190051 Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva de acompanhamento e supervisão de execução das obras e serviços preventivos, necessários contra possíveis rompimentos das Barragens I e II na Mina do Engenho D’água no município de Rio Acima / MG. Dia: 17/05/2019 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 04/10/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Casa de Caridade de Ouro Fino, do município de Ouro Fino/MG, o Sr. Octávio Miranda Junqueira e o Sr. André Alves de Souza Baganha e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Fino/MG e Gestora do SUS Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 141/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0056490/2019-02) instaurado em 16 de junho de 2014, em desfavor de MÁRCIO ANTONIO DAMIÃO PEREIRA - MELTDA. - CNPJ:10.985.691/0001-83, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (10494493). COMISS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 19.714,56 (total estimado) Vigência:13/07/2019 até 12/07/2020. Número do Processo: 103/2016. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, Objeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 141/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0056490/2019-02) instaurado em 16 de junho de 2014, em desfavor de MÁRCIO ANTONIO DAMIÃO PEREIRA - MELTDA. - CNPJ:10.985.691/0001-83, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (10494493). COMISS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1.00.00 – Recursos Ordinários. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral deste Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso II e Artigo 13, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Artigo 3º, Parágrafo Único da Lei no 8.906/94 e Decreto-Lei no 9.295/46, alterados a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deinfraestruturapredial nas dependências da edificação doantigo DOPS/MG (AvenidaAfonso Pena, 2.351, Bairro Funcionários, Belo Horizonte), futuro Memorial de Direitos Humanos”. A sessão do pregão ocorrerá no dia 23.12.2020 às 10:00hs, no sítio eletrônico www. compras.mg.gov.br. O Edital estará disponível no mesmo endereço eletrônico. Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa SubsecretáriadeDireit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 COMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ: 01.430.765/0001-24 - NIRE: 3130011940-8 - Carta Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Eros Silva Gomes, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 04/12/1967, portador da Carteira de Identidade nº M-4.956.567, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 727.855.006-87, residente na Av. Portugal, nº 340, apartamento 802, bairro Jardim Atlântico, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Mina

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 SANTOS & DIAS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF 17.136.452/0001-06 - NIRE 3130010251-3 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 E SETEMBRO DE 2015 DATA, HORA E LOCAL: 21de setembro de 2015, na sede da Companhia, localizada na Avenida Coronel Pedro Lino, n. 146, sala 23, Bairro Centro, na Cidade de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, CEP 35606-000. PRESENÇA: Presente a totalidade das acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°043/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP043/2015 em favor da empresa Hoje Publicações em Jornais Ltda - EPP. Dom Silvério 02/10/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°043/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de