454 resultados encontrados para eiro da silva - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 550 Número do processo: 0866537-50.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO Participação: ADVOGADO Nome: ARTUR DA SILVA RIBEIRO OAB: 26150/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAISSA DA SILVA MELLO OAB: 27453/PA Participação: ADVOGADO Nome: NARA PEDROSA AQUINO OAB: 23203/PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 521 DECISÃO Trata-se de pedido da parte autora para que haja reconsideração da sentença constante no id28514839. Dispõe o art.494 do CPC que: “Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração.” O pedido de reconsideração apres
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 EIRO DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO O COMUNICADO DE PRISAO TEMPOR ARIA DO INVESTIGADO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONHECIMENTO. APOS, DETERMINO QUE OS AUTOS PERMANECAM EM CAR TORIO AGUARDANDO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL RESPECTIVO. CUMP RA-SE. LUZIANIA, 28/07/2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85756-49.201
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 607 4.4 – Havendo o cumprimento voluntário com depósito judicial no BANPARA, autorizo, desde já, a expedição de alvará judicial em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que este esteja devidamente habilitado nos autos com poderes específicos para receber e dar quitação; 4.5 – Em caso do pagamento da condenação ser realizado no Banco do Brasil, determino que a secretaria certifique e e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 CONCLUSOS PARA SENTENCA . ARBITRO, EM FAVOR DO DEFENSOR DATIVO N OMEADO PARA ESTE ATO DR. ALISSON AUGUSTO DA SILVA SANTOS, OAB/GO N 46.886-A (ART. 3, ALINEA "A", DA PORTARIA PGE N 293/2003) , OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE 1 UHDS (UMA UNIDADE DE HONORA RIOS DATIVOS), CONFORME TABELA DE HONORARIOS DA PROCURADORIA GERA L DO ESTADO (ANEXO A PORTARIA PGE N 293/2003 A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ADV DENUNCIADO A : 19624 GO - LUCIANO ALVES VIEIRA 41363 GO - RAFAEL VASCONCELOS NOLETO 31279 GO - BRUNA RODRIGUES TANNUS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO: 201101585 468 NATUREZA: ORDINARIA AOS 04 DE MAIO DE 2016, AS 13:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O EXCELENTISSI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1442 20455-A - MAURO PAULO GALERA MARY (ADVOGADO) REQUERIDO:STEMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES - ME. Ananindeua 1ª Vara Civel E Empresarial De Ananindeua Processo n.: 0010136-10.2010.8.14.0006 Procedimento Comum Infância e Juventude REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ENDEREÇO: TRAV. OLIVEIRA BELO 34 - 4º ANDAR / CEP: 80020030 BAIRRO: CENTRO REQUERIDO : STEMAX INDUSTRIA E COMER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 IA, POR CONSEGUINTE, QUE A SOLTUR A ANTECIPADA DOS AUTUADOS COLID EM COM OS FINS DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL, NOTADAMENTE PORQUE A CONDUTA IMPUTADA POSSUI ESPECIAL GRAVIDADE E A PERICULOSIDADE CO NCRETA DOS AGENTES, A JUSTIFICAR A PRESENTE MEDIDA CONSTRITIVA VA LE RESSALTAR QUE A PRISAO PARA GA RANTIA DE ORDEM PUBLICA NAO SE DESTINA APENAS A PROTEGER O PROCES SO PENA
151. GISELE DE LIMA MARTINS, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 152. GIULIANO B ONAFE NONATO, CORRETOR DE SEGUROS 153. GUILHERME MIGUEL, ENGENHEIRO 154. HADIME IDE, PRODUTOR RURAL 155. HARUMI SHIMURA, CORRETOR DE SEGUROS 156. HELENA PINHEIRO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 157. HELENALDO NOGUEIRA DOS SANTOS, PEDREIRO 158. HELOISA B EATRIZ DE OLIVEIRA, SERVENTE DE ESCOLA 159. HERMES PINHEIRO FILHO, ENGENHEIRO 160. HUGO NUNES DE SOUZA, VIGILANTE 161. HUMB ERTO MORI VIANA, CORRET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 COM EFEITO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO SUMARIA, RECEBO A DENUNC IA E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO RAPHAEL RODRIGUES DUARTE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART . 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA PECA DE RESISTENCIA PODERA ARGUIR PRELIMINAR E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA EM SUA DEFESA, OF ERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI