Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 O PENAL. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE DO PRESENTE CA SO, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O PARQUET QUANDO REQUEREU O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, NO CONCERNENTE AO CRIME ELENCADO NO ARTIGO 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POIS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O OFENDIDO, OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, DECAIRA NO DIREITO DE QUEIXA OU DE REPRESE

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE CELISMAR OLIVEIRA BARBOSA, CONDENADO A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO, EM REGI ME ABERTO. VIERAM-ME CONCLUSOS. DECIDO. RESSAI DOS AUTOS QUE, DIA NTE DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL, HOUVE A CONVERSAO DA PE NA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO, SENDO A

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 EITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 8 DA RESOLUCAO 213, CNJ, INDAGOU A PRESA NOS SEGUINTES TERMOS: 1) SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO , QUANDO (DIA E HORA) E QUAL LOCAL SE DEU SUA PRISAO? 2) HOUVE PR ATICA DE ALGUM ATO DE VIOLENCIA NOS LOCAIS DE ATUACAO POLICIAL OU QUALQUER OUTRO ATENDIMENTO? 3) HOUVE REALIZACAO DO EXAME DE CORP O DE DELITO? SE SIM, POR ALGUM ORGAO OFICIAL

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ATA DE DELIBERACAO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) AO 30 DIA DO MES DE NO VEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (30/11/2017), AS 13:35 HORA S, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AU DIENCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASS E AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE A MMA. JUIZA DE DIREITO EM SU BSTITUICAO LEGAL, DRA. PATRICIA DIAS BRETA

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 159 trabalhadas. A finalidade é ressarcir o autor pela redução da ser considerado como à disposição do empregador, devendo ser produtividade e, por consequência, dos seus rendimentos. quitado como hora simples. O piso salarial mínimo convencionado não concede à empregadora Como se vê, o entendimento adotado pelo órgão fracionário está que deixe o autor à d

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 156 Uniformização de Jurisprudência nos seguintes termos: de um lugar para outro; (...) 8) não ocorria mais de uma troca de DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. LEI eito ou talhão na mesma jornada...". (fl. 357). 13.015/2014 - TROCA DE EITO/TALHÃO A depoente Maria de Lourdes Rodrigues de Souza esclareceu que A ré sustenta que o tempo destinado à troca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 952 071.01.2011.042780-7/000000-000 - nº ordem 6911/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO CC TUTELA ANTECIPADA - GREICY FERREIRA REIS X VIVO SA - Fls. 21 - Mantenho fls. 15, por ausência de elementos novos no autos. Int. - ADV EDSON ROBERTO REIS OAB/SP 69568 - ADV EDERSON

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 822 distribuição dos locais de trabalho e troca de eito, com fundamento vez, ressaltou que "trabalhou para a reclamada do final de 2010 a no artigo 4o da CLT, nos termos do artigo 840, §1º, da CLT. meados de 2012; que trabalhou com o reclamante, na mesma Dessa forma, são dois pedidos distintos e compatíveis entre si, não turma", esclarecendo, ainda: havendo fala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 805 defesa se manifestar acerca da cota do MP de fl. 20. ADV. IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA OAB 275.877. 494.334 (P IIBAURU) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X LINCOLN FONTES SALVADOR. Apenso de LC. Deve defesa se manifestar acerca da cota do MP de fl. 14/15 que opinou pelo indeferimento do pedido. ADV. DANIELA PRISCILA MOLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 649 071.01.2009.000001-6/000000-000 - nº ordem 1/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - ALLAN MICHEL DA SILVA BAURU ME X CLARO SA E OUTROS - Fls. 66 e 69 - V. Havendo fundado receio da verificação de dano de difícil reparação ao autor, concedo a tutela antecipada para excluir seu nome do rol do cadastro do