64 resultados encontrados para eituada pelo codigo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 MADA A RELACAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUCAO, O MINISTERIO P UBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA DE PROV AS EM RELACAO AO CRIME DE FURTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DEFE SA. RELATADO. DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ ABSOLV ERA O REU DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 S 15:50 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GO IANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NA SCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESEN TE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 A LEAL ACUSADO: FLAVIO AUGUSTO BARBOSA GOMES ADVOGADO(A): DR. REG INA CELDA ALVES GRANJA, OAB/GO 12.383 (DPE) AOS 4 DE AGOSTO DE 20 15 AS 16:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, CO MIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE EN CONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NO