156 resultados encontrados para eixo de conceder - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/06/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ==============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 E: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, INEXISTEM ELEMENTOS PARA A AFERICAO DE SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE V ALORAR A CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIME: NA HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO INERENTES AO TIPO PENAL ; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DEVEM SER VALORADAS NEGATIVAMENTE. INCIDEM NA ESPECIE DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ONSEQUENCIAS DO DELITO: NAO SAO DESFAVORAVEIS AO REU, EIS QUE NOR MAIS AO TIPO; H) COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA, EM NADA CONTR IBUIU PARA O CRIME. O DELITO EM QUESTAO PREVE PENA DE DETENCAO, D E 6 (SEIS) MESES A 3 (TRES) ANOS, MULTA E SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUT OMOTOR. ASSIM, ANTE A AUSENCIA CIRCUNSTANCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NA TERCEIRA FASE, AUSENTE CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PE NA, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA EM 11 (ONZE) MESES DE RECLUS AO A QUAL TORNO DEFINITIVA. FIXO O REGIME INICIALMENTE ABERTO PAR A CUMPRIMENTO DE PENA. DEIXO DE CONCEDER SUBSTITUICAO DA PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. DEIXO DE CONCEDER SURSIS. 3.4. DO CONCURSO MATERIAL. CONSIDERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 OCIAL DO ACUSADO, INEXISTEM ELEMENTOS PARA A AFERICAO DE SUA PERS ONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR A CIRCUNSTANCIA; E) M OTIVOS DO CRIME: NA HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO INERENTES AO TIPO PENAL; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME : NAO EXTRAPOLARAM O QUE NORMALMENTE ACONTECEM EM CRIMES DESTA NA TUREZA; G) CONSEQUENCIAS DO DELITO: SAO AS I
1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Notificação Notificação TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOAO CARLOS FRANCISCO SERPA RÉU: SUDMETAL INDUSTRIA METALURGICA S/A Fica V. Sa. notificada do despacho de id f7cdd2 que indeferiu a 1088 Processo Nº RTOrd-0020234-56.2014.5.04.0234 MÁRCIA CARVALHO BARRILI DIONATA JUNIOR STRINGARI DA SILVA ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053) RÉU CONTINENTAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/10/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 10007-04.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : BEATRIZ ROSA GUIMARAES ACUSADO : MIZAEL PEREIRA FIGUEIRA ADV REQTE : 18983 GO - WANESSA DE MOURA PARANHOS DESPACHO : DESPACHO NAO PODE A PETICAO DE FLS. 73 SER ANALISADA, UMA VEZ QUE JA HOUVE SENTENCA NO FEITO, INCLUSIVE COM TRANSITO EM JULGAD
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1992 proximidade da audiência e a falta do documento( CTPS ), que não AUTOR: FEDERACAO DOS EMPREGADOS EM foi entregue pela parte na Secretaria do Juízo. ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE PRIVADOS E O referido documentos deverá ser apresentado em audiência. FILANTROPICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se a autora e citem-se os réus, na forma do artigo 844 da
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 FLAVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQTE : 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 122808-35.2008.8.09.0152 ( 200801228080 ) AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CONCEICAO TOLENTINO DOS REIS REQUERIDO : INSTITUT