108 resultados encontrados para ejam cumpridas as determinacoes acima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO S EJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZAC AO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR. PROTOCOLO : 85509-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RIBEIRO AQUINO VITIMA : TATIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 43578 GO - CARLOS EDUARDO FREITAS ARAUJO DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO P REVENTIVA E, MANTENHO A ORDEM DE CUSTODIA EM DESFAVOR DE RODRIGO RIBEIRO AQUINO. PUBLIQUE-SE. IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE JULIO CESAR ROCHA, ACIMA QUALIFICADA, EM PRISAO PREVENT IVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE A TE 4.12.2037, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 21541 9705 3441 13013 12500 26633 45998 GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 13/03/2018 HALLAN DE SOUZA ROCHA JOAO BEZERRA PINTO LAERTE AMORIM MENDONCA LUCIA REGINA ARAUJO FALCAO REGINA MARIA DE A. FRANCO RAMOS RENATA VANZELLA BARBIERI PAULO HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA JUNI DESPACHO : PROTOCOLO: 201202493615 DIANTE DA PETICAO A FL. 197, PROCEDA-SE A EXCLUSAO DA DEFENSORA DESCRITA NO SISTEMA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE JOHNATAN SILVA DE ALMEIDA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL A DEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VA LIDADE ATE 2.10.2037, REGISTRANDO-O NO BNMP.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 : : : : : 238878-44.2015.8.09.0006 1103 ACAO PENAL ADEVANI PEREIRA DE SOUSA O ESTADO SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO:201502388787 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 201 6, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E M SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCA O N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUST ODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO S EJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDI STRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO D E ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIR A SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 277701-94.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 5051 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATHEUS MARQUES ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE MATHEUS MARQUES ALVES DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, EM P RISAO PREVENTIVA, DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 316 E 325, INCISO I, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO P REVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ PLANTONISTA E CONCEDO LIBERDADE PRO VISORIA A RONALDO LUIZ MOREIRA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQU ER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS A