Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2127 AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA 4ª RECLAMADA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA O MM. Juízo a quo concluiu que a recorrente avençou com a 3ª reclamada - Machado Montagens Elétricas LTDA - contrato de prestação de serviços para instalações elétricas típico de terceirização de mão de obra. Declarou a responsabilidade subsidiária da 4ª reclamada pelos cr

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2120 reclamada - Machado Montagens Elétricas LTDA - contrato de Em contrarrazões o reclamante reitera que o contrato possui nítido prestação de serviços para instalações elétricas típico de contorno de terceirização de serviços, apontando que foi pactuado terceirização de mão de obra. Declarou a responsabilidade por prazo indeterminado, sem a delimitação

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16217 créditos devidos ao autor. Caso seja mantida a condenação, pleiteia 47d24f1 - pág. 09), não ultrapassa 1.000 (mil) salários mínimos, nos seja reconhecida sua responsabilidade subsidiária. termos do art. 496, §3º, I, do NCPC e da Súmula nº 303, inciso I, do C. TST. Não há contrarrazões pelas rés, apesar das devidas intimações (Ids. nºs a66bb91, 6a1f5

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ELETROTEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA Guilherme Guimaraes(OAB: 37672/RS) 720 remissivas. Frustradas as propostas conciliatórias e fruídos os prazos concedidos, vêm os autos conclusos para prolação da sentença. Intimado(s)/Citado(s): É o relatório. - ANDREA IPAR PIRIZ NOGARA - ELETROTEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ISTO POSTO: 1 - VERBAS RESCISÓRIAS Ante

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VOTO 16203 Alves Carvalho Engenharia e Instalações Elétricas Ltda-ME; Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Construtora Hudson Ltda e a Alves Carvalho Engenharia e Instalações Elétricas Ltda; Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviços por Empreitada, firmado entre a Alves Carvalho Engenharia e Instalações Elétricas Ltda-ME e a Constr

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 683 SANTOS FURTADO e JULIANO ALBERTO MAFRA. Ausente a assistência sindical prevista na Lei nº 5.584/70, indefiro o Contudo, ressalto que a execução apenas poderá ser pedido de honorários assistenciais ou advocatícios. direcionada em face dos referidos sócios após esgotadas as possibilidades de satisfação da execução pelas reclamadas DECISÃO NEO ELETRIC, NE

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 97 II - FUNDAMENTAÇÃO funcionário Antônio, para figurarem como sócios no contrato social, Alega o sócio quenão é responsável por qualquer eventual débito sob o argumento de que, posteriormente, a empresa seria assumida existente em desfavor da empresa executada COMERCIAL pelos verdadeiros proprietários. Afirma, contudo, que durante todo o MACEIÓ SOLUÇÕES

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2047 pelos créditos trabalhistas do empregado o sócio retirante que equipamentos adquiridos. compôs a sociedade na época em que vigente o contrato de Posto isso, rejeito o pedido de condenação solidária ou subsidiária trabalho, mesmo quando houver se desligado em momento da BRF S.A. anterior ao ajuizamento da ação, porque os serviços prestados pelo obreiro c

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4466 meio de balancetes de receitas e despesas; cumprir o plano de "suspensão de fornecimento, religação, retirada e ligação de metas estabelecidos pela Assembleia Geral e encaminhar relatório medidores e registradores das unidades consumidoras nos semestral de acompanhamento; e assinar com o Sindicato, perímetros urbanos e rurais" (id 42c3a1f, página 14 a 9df35e6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - ABRIL DE 2021 Número do contrato-Contratado- Descrição-Data da assinatura-PrazoValor total-Fonte de recurso-Licitação 21.0547-Plus Construtora Eireli-Contrato de empreitada para execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recuperação da estrada, ponte de acesso e desassoreamento da barragem da cap