126 resultados encontrados para elaborado as folhas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 , 20 DE MARCO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J UIZA D E D IREITO NR. PROTOCOLO : 263994-49.2002.8.09.0122 ( 200202639945 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORIVAN QUINDUTE DA SILVA VITIMA : LEOMAR LELES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 200202639945 REEDUCANDO: ORIVAN QUINDUTE DA SILVA DEC ISAO NAO HAVENDO IMPUGNACAO DO MINISTERIO PUBLICO E DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VOLNEI ROCHA DA SILVA ADV ACUS : 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES 14675 GO - ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201602131249 REEDUCANDO: VOLNEI ROCHA DA SILVA DECISAO N AO HAVENDO IMPUGNACAO DO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADO AS FOLHAS 93/94 DO RP, H
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 OR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORA S, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO OBTENHA INFO RMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS FAMILIARES, DEIXANDO AOS CU IDADOS DELES COPIA DO DOCUMENTO. GOIANIA-GO, 07/11/2016 17:53:29 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DAMENTO NOS ARTIGOS ACIMA, DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS E, NO S TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL, FIXO O REG IME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DAS PENAS. PROCEDA-SE A ELABORACAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, DEVENDO SER OBSERVADA A RETIFICACAO DETERMINADA NESTA DECISA O. JUNTADO O REFERIDO CALCULO, ABRAM-SE VIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 99468-45.2014.8.09.0122 41 ACAO PREVIDENCIARIA ANTONIO EUSTAQUIO COSTA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DE GOIAS 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO 13494 GO - ANDREIA DE ARAUJO INACIO ADOURIAN 31656 GO - DANIEL WALNER SANTANA DUARTE 24195 GO - CARLA PINHEIRO BESSA VON BENTZEN ROD DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 39950-56.2016.8.09.0122 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEIDIOMAR FRANCELINO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201600399503 REEDUCANDO: CLEIDIOMAR FRANCELINO DOS SANTO S DECISAO NAO HAVENDO IMPUGNACAO DO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADO AS FOLHAS 78/ 79 DO RP, HAJA VISTA QUE SE ENCONTRA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ADV REQDO : 15349 SP - JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO 46179 GO - GEOVANNA CESAR FERNANDES ROCHA DESPACHO : PROCESSO N. 20100132957 REQUERENTE: JOSE LUIZ DE SOUSA REQUERIDO: LINDAY AMERICA DO SUL LTDA DESPACHO OUCAM-SE AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 240/ 242. APOS, FACAM CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 07 DE JULHO DE 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 TO-LEI N 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, OU AINDA BENEFICIADAS COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, QUE, DE QUALQU ER FORMA, TENHAM CUMPRIDO, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2015, UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE REINCIDENTES; NO CA SO, NOTO QUE O APENADO NAO E REINCIDENTE E, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2015, REALIZOU 325 HORAS DE PRESTACAO DE SERVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DO REU AMARILDO A FL. 209), JOSE TADEU E VALDECIR DA CRUZ (AMBOS ARROLADOS PELA DEFESA DO ACUSADO JOSE A FL. 139). QUANTO A TESTE MUNHA ADALBERTO HENRIQUE AMORIM SOARES, EXPECA-SE NOVA CARTA PREC ATORIA INQUIRITORIA, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O ENDERECO INDICA DO A FL. 396. REITERE-SE O OFICIO DE FL. 378, SOLICITANDO INFORMA COES SOBRE AS MISSIVAS EXPEDIDAS COM VISTAS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. DE-SE CIENCIA AO APENADO, PESSOALME NTE, DO REFERIDO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E DESTA SENTENCA, ENVIANDO-LHE COPIA. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, AO DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO P ENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS C OMUNICACOES DE PRAXE. P.R.I. PETROLINA DE GOI