237 resultados encontrados para elaine alcântara lapa - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 20/08/2020 - Pág. 2391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2391 SP) - Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Advogada: Andréa Machado Brugnaro (OAB: 246941/SP) 2278273-14.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - R
TJSP 01/09/2020 - Pág. 4495 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4495 DAS ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 7º, III, DA LEI Nº 12.016/09 INEXISTÊNCIA DE URGÊNCIA MEDIDA, ADEMAIS, SATISFATIVA MANUTENÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLU
TJSP 22/01/2020 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1208 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2284943-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
TJSP 22/01/2020 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1208 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2284943-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
TJSP 16/02/2022 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1238 suspensivo. Desnecessárias as informações do juízo. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Cópia serve como ofício. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. Alves Braga Junior Relator - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Matheus Bortoletto da Silva (OAB: 370201/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Laris
TJSP 31/08/2021 - Pág. 1949 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1949 346 - 1020679-06.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/A
TJSP 12/08/2021 - Pág. 2370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2370 9 - 2029749-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Jbs S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Augusto Chilo (OA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 138 de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3006330-43.2013.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Unitcon Artefatos de Metal Ltda; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Advogado: Glauco
TJSP 06/08/2020 - Pág. 2310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2310 Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Advogado: Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) 10 - 2069057-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n
TJSP 05/05/2022 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2025 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado de São Paulo - Crdd/sp - Apelado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Interessado: Diretor Presidente do DETRAN