Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2635 Processo 0011725-04.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.H.B. - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 43 dias (fls. 225/227), com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2722 com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo Felipe Afonso Custodio de Lima (R.G. n.º 48.826.842) ao Regime Aberto, com as condições dos artigos 114 e 115, da LEP. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 0008068-69.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2760 com regimes prisionais diversos, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, unifico as penas privativas de liberdade, fixando o regime semiaberto para cumprimento, nos termos do art. 33, “caput” e § 2º, alínea “b”, do Código Penal. - ADV: JULIENNE FURQUIM DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2738 2007404398) ao Regime Semiaberto de prisão. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0001592-15.2016.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL BARCELLOS BITTENCOURT - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Prom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2760 com regimes prisionais diversos, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, unifico as penas privativas de liberdade, fixando o regime semiaberto para cumprimento, nos termos do art. 33, “caput” e § 2º, alínea “b”, do Código Penal. - ADV: JULIENNE FURQUIM DA SILV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2219 425 VALQUÍRIA MARA SILVA Funcionário Público 426 VALTER AMERICO ZANOTTO Contador(a) 427 VANESSA BONRRUQUE GROXCO Professor(a) 428 VANESSA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS Professor(a) 429 VERA LÚCIA DE OLIVEIRA LOPES Funcionário Público 430 VICENTE DE PAULA ROMELLI Professor(a) 431 VICENTINA DE JESUS R. OLIVEIRA DA COSTA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2304 Processo 0007016-38.2016.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Emerson Aparecido Nascimento Alves - Ante o exposto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei n.º 8.072/90, indefiro o pedido de progressão de regime formulado - ADV: SANDRA FERNANDES MANZANO DE SANTANA (OAB 318821/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2087 Processo 3015121-06.2013.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - VANDERLEI MENIS - Vistos. Tendo em vista a não aceitação da proposta de transação penal, oferecida pelo representante do Ministério Público, nesta oportunidade, recebo a queixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1582 Processo 3027417-60.2013.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 7316-6-2012 - 1ª Vara Cível) - Andrea Calegari de Paula Ascencio - Vistos. Designo a audiência para a oitiva da testemunha para o dia 24 de fevereiro de 2014, as 15:00 horas. Oficie-se ao Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: OSN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões VALDECIR RODRIGUES VALDICEIA FELICIA VAZ VALDILENE DE LIMA RIBEIRO VALDIRINE PARRA AYRES DE CAMPOS VALESSA PIRES PADINHA VANESSA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS VANESSA CARVALHO DE FARIA VANESSA DO CARMO MARQUES O. DE JESUS VANESSA MIRIM RAINHA VANESSA RODRIGUES SILVA VICENTE DE PAULA ROMELLI VIRGINIA