Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1688/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3534856 8636672 4886651 3896883 10546059 8488447 9702572 3894821 8856486 2525079 3709128 10562098 10550283 8431231 3711736 9776568 3472958 2564201 3406444 2522738 8939175 3472966 2986198 8690943 3302973 3243912 2704500 3671922 3671922 3243946 3913225 3539699 7437726 3379393 3243987 2986214 3349974 8409559 11252616 10647808 2834869 2986230 2649119 2834885 3303070 8189151 3737707 3737707 2649168 7648660 3280799 2725331 2654051 3646957 3792462 3792462 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 336 / 2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: SRE ARACUAI CARANGOLA MANHUACU MANHUACU MANHUACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO RETIFICADOR A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,DECIDE retificar o despachopublicado na data de11/03/2022pág. 14, col. 03, nos seguintes termos: Onde se Lê:Fabrícia Gorgulho Nogueira Rocha, Masp 1.203.421-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,admissão 1, (...). L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Marina Dutra Freire, MASP 382.902-5, CPF 730.569.446-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau G, lotada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 3 NOGUEIRA -Masp 1320854-1, PEB/PEB; ELVIRA ALAIZA NEVES FERREIRA -Masp 1153889-9, PEB/PEB; FILIPI HENRIQUE BRANDAO DAVID -Masp 1384262-0, PEB/PEB; MARLI DE ALMEIDA -Masp 1299916-5, PEB/PEB; SANDRA MARA IZIDORO RIBEIRO -Masp 0843431-8, PEB/PEB. - SRE DE UBERABA: ILDA ROBERTO BARBOSA -Masp 1271075-2, PEB/ PROFESSOR(ITAPAGIPE). - SRE DE VARGINHA: MARLI CHAVES MORAIS DA SILVA -Masp 0821312-6, PEB/ PEB; ROSIANE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11604568 Jose Lisboa Leite Filho – FISAG – 1 - Januaria - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17