Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região restou decidido que a competência desta Justiça Especializada 35496 - DOMINGOS REINALDO TONON E OUTROS quanto à execução das contribuições previdenciárias limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores objeto do acordo homologado, que integrem salário-de-contribuição, PODER JUDICIÁRIO excluída pois a cobrança das parcelas previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3654 de vício estrutural capaz de colocar em risco a vida dos moradores, uma vez que foram produzidas unilateralmente. Portanto, não se mostra prudente, em sede liminar, sem oportunizar o contraditório, determinar que os requeridos, cuja discussão sobre eventual responsabilidade sequer foi iniciada, providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 PROCESSO :1001637-87.2016.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eliane Suaid ADVOGADO : 74106/SP - Sidnei Placido REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001638-72.2016.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiane Cremonesi de Paula & Cia Lt

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 RÉU ADVOGADO CERQUILHO TRANSPORTES LTDA EPP HUGO GALDI BOARETTO(OAB: 268632-D/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO APARECIDO DE CREDDO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIOS: 22097 BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA(OAB: 342950/SP) ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO DINIZ(OAB: 345191/SP) WILSON XAVIER DE OLIVEIRA(OAB: 336837/SP) TRANSPORTADORA CALDEIRA E B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2536 SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP) Processo 1000567-35.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabrielle Karina Dias - Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos.Baixo os autos em cartório, sem decisão, em razão da minha promoção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2536 SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP) Processo 1000567-35.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabrielle Karina Dias - Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos.Baixo os autos em cartório, sem decisão, em razão da minha promoção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 2951 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joana Alves Lima ADVOGADO : 345191/SP - Elaine Cristina Camilo Pinto Diniz REQDO : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002281-30.2016.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Henrique Scudeler ADVOGADO : 110494/SP - Mara Regina de Moraes RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6017 Processo 1001450-79.2016.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.O. - D.A.O. - Fls. 171: Manifeste-se a parte exequente, nos termos da cota do Ministério Público. - ADV: SONIA MARIA BERTOLA (OAB 76749/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP) Processo 1001524-94.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2685 Têxtil S/A. - Vistos. 1 - Tendo em vista que houve o cancelamento da CDA por decisão administrativa, conforme fls. 264/265, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Determino o levantamento de eventuais penhoras. 3 - Isento de custas, na forma da lei. - ADV: ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2380 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TIAGO APARECIDO DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2021 Processo 0000034-25.2018.8.26.0137 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jú