Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12176889 Lucia Helena Rosa Contarine – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/06/2022 A 17/06/2022 - , 1217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Patrocinio/Perdizes CPF Nome 03134824620 Rodrigo Cesar Lima Pocos De Caldas/Botelhos CPF Nome 07026240633 Marcella Romao Do Lago Ponte Nova/Guaraciaba CPF Nome 08976292642 Juliana Iris Bernardo Ferreira Pouso Alegre/Camanducaia CPF Nome 39392876874 Gabriela Fernandes Jordao Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF Nome 12374827631 Mateus De Oliveira Vitorio Pouso Alegre/Santa Rita Do Sapucai CPF Nome 08493409693 Elaine Cristina Machado Agostinho Terra Sete Lago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Patrocinio/Perdizes CPF Nome 03134824620 Rodrigo Cesar Lima Pocos De Caldas/Botelhos CPF Nome 07026240633 Marcella Romao Do Lago Ponte Nova/Guaraciaba CPF Nome 08976292642 Juliana Iris Bernardo Ferreira Pouso Alegre/Camanducaia CPF Nome 39392876874 Gabriela Fernandes Jordao Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF Nome 12374827631 Mateus De Oliveira Vitorio Pouso Alegre/Santa Rita Do Sapucai CPF Nome 08493409693 Elaine Cristina Machado Agostinho Terra Sete Lago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – 2 - Bueno Brandao - 7 - 18/10/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 13618616 Elaine Cristina Machado Agostinho Terra – PEB – 4 - Santa Rita do Sapucai - 10 - 26/10/2022 A 04/11/2022 - 158.I, 13618616 Elaine Cristina Machado Agostinho Terra – PEB – 5 - Santa Rita do Sapucai 10 - 26/10/2022 A 04/11/2022 - 158.I, 13996400 Ivan Francisco Pinto – PEB – 1 - Extrema - 1 - 31/10/2022 A 31/10/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12091914 Alceoli Henr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10922607 Fernando Rodrigues Ferreira – ASP – 2 - Patos de Minas - 60 - 04/08/2022 A 02/10/2022 - 158.I, 13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS – 1 - Uberaba - 61 12/06/2022 A 11/08/2022 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23.304, de 30 de maio de 2019, e no art. 76 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, RESOLVEM: Art. 1º – Fica instituído Grupo de Trabalho – GT-CCC – com objetivo de elaborar, desenvolver e implantar o projeto Centro de Compras Compartilhadas – CCC – para operacionalização do processo de compras governamentais visando: I – à padronização e simplificação dos procedimentos; II – à redução dos custos e tempos das licitações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art . 40, inciso Iv, do Decreto nº 46 .557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art . 15 do Decreto nº 45 .841, de 26 de dezembro de 2011 . Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo o Parecer CEE n.º 67, de 30 de janeiro de 2021,fica autorizado o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Afonso Pena, 3538, B. Brasil, em Uberlândia, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade do ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 2 (dois) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA Nº 75/