363 resultados encontrados para elaine cristina passos - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 1677 o vôo. Inclusive, a força maior na prestação do serviço de transporte, não afasta o dever de assistência material embutido no contrato de transporte aéreo. Logo, inquestionável o dano moral e a exposição do autor. No arbitramento da indenização, considerando as peculiaridades do caso, arbitro em R$ 2.000,00, com
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2004 de 05 (cinco) dias. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 0001098-66.2018.8.26.0106 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Daniele Nunes de Souza dos Santos - Denilson Rodrigues Cosme - Vistos. Tendo em vista a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3790 haja excesso na constrição, providencie a serventia, de imediato e independentemente de nova decisão, o desbloqueio do valor excedente. Ato contínuo, providencie a serventia a transferência da quantia bloqueada para conta judicial. 2) providencie a serventia a solicitação acerca da existência de bens de sua propr
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1399 o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) Procurador(a) da parte autora para que proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1399 em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração p
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 492 VIEIRA BERTUCI (OAB 266826/SP) Processo 1001527-60.2017.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Wanderlei Felipe Bonfim Me - Caroline Pessoa Me - Vistos. DECISÕES: 1) DESIGNO a sessão de conciliação para 26/06/2017, às 16:30 horas, a ser realizada CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFL
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3152 deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil para que se obtenha maior celeridade e efetividade no processo. 3) Cite-se, por via postal, com as advertências legais, intimando a requerida a apresentar cópia do contrato firmado com a autora dentro do prazo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 536 Estado de São Paulo e da E. Corregedoria Geral da Justiça (cf. Comunicado Conjunto nº 380/2016), fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos (Enunciado FOJESP nº 74), e não em dias
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 675 Processo 1004347-86.2016.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Elaine Cristina Passos Presciliano - Vistos. DECISÕES: 1) Pp. 68/69: defiro. DESIGNO a sessão de conciliação para 06/03/2017, às 13:00 horas, a ser realizada CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (C
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1899 inclusive com a juntada da CTPS e declaração de rendimentos ou de isento(s) perante a Receita Federal; b) quantas pessoas residem no imóvel e quantas trabalham; c) se é(são) possuidor(es) de mais de 01 (um) imóvel. Em caso afirmativo, se recebe(m) rendimentos do segundo bem; d) se é(são) possuidor(es) de automóvel.