Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ADV: RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), ADV: LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), ADV: MAX ELIAS DA SILVA ARAUJO (OAB 4507/ AC), ADV: AURINEIDE MALVEIRA DA SILVA (OAB 4579/AC), ADV: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHA (OAB 4926/AC), ADV: LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 135079/RJ) - Processo 0604569-77.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ma

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, quarta-feira 31 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.802 313/2020; e a.p.); em regime de TELETRABALHO JUDICIÁRIO (Portaria Conjunta TJ/PRESI/COGER/AC n.º 21/2020; e a.p.) e, mais, em tempo de PANDEMIA de COVID-19 e, no ponto, é de ressaltar que o espalhamento de seu agente etiológico (SARS-CoV-2), como sabido e noticiado, continua ocorrendo em escala exponencial e, em consequência, como também ocorre no Acre e nos demais Estados do Brasil e, ainda, em outros países do m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0023637-08.2011.403.6100 - BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA(SP107062 - CAIO MARCIO DE BRITO AVILA E SP172355 - ABRÃO JORGE MIGUEL NETO E SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA) X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - IFSP(SP152968 - EDUARDO GALVÃO GOMES PEREIRA) * Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, em seus regulares efeitos jurídicos (art. 520, Caput, primeira parte do CPC). Vista à parte contrária para c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0023637-08.2011.403.6100 - BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA(SP107062 - CAIO MARCIO DE BRITO AVILA E SP172355 - ABRÃO JORGE MIGUEL NETO E SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA) X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - IFSP(SP152968 - EDUARDO GALVÃO GOMES PEREIRA) * Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, em seus regulares efeitos jurídicos (art. 520, Caput, primeira parte do CPC). Vista à parte contrária para c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0023637-08.2011.403.6100 - BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA(SP107062 - CAIO MARCIO DE BRITO AVILA E SP172355 - ABRÃO JORGE MIGUEL NETO E SP139461 ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA) X INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - IFSP(SP152968 - EDUARDO GALVÃO GOMES PEREIRA) * Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, em seus regulares efeitos jurídicos (art. 520, Caput, primeira parte do CPC). Vista à parte contrária para c