Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 716 Justiça Gratuita. P.R.I. Transitada em julgado, servirá cópia impressa da presente sentença, acompanhada da certidão de seu trânsito em julgado, que deverão ser impressas pelo advogado da parte autora, como alvará para levantamento do saldo existente referente ao benefício previdenciário NB nº 42/001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1227 partes para a audiência, cientificando-as de todas as advertências deste despacho. Int. Bilac, 10 de agosto de 2015 - ADV: TATIANA DE SOUZA BORGES (OAB 238722/SP) Processo 0001386-12.2015.8.26.0076 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Fábio Junio Calderaro Silva - Rafael Marquezini - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1800 Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que, existindo Vara Federal na Comarca onde se situa o Foro Distrital, não há a delegação de competência prevista no § 3º do art. 109 da Constituição Federal, restando, portanto, inalterada a competência da Justiça Federal. - As razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1831 prazo legal face ao comprovante de depósito judicial no valor de R$. 68593,96, referente ao pagamento da condenação - ADV: JOSE GERALDO ALEXANDRE RAGONESI (OAB 115463/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP) Processo 0001113-24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1887 SP - Ederson Sidmar Longhini - Vistos. Fls. 54/55: Defiro a pesquisa pelo sistema Renajud. Int. (Nota do cartório: manifeste-se o Autor em prosseguimento uma vez que a pesquisa Renajud não encontrou resultados.) - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1784 também, que, apesar de realizadas todas essas medidas, não houve satisfação do crédito. Nesse contexto, aplica-se o disposto no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil: “Art.791.Suspende-se a execução: ... III-quando o devedor não possuir bens penhoráveis”. Vale lembrar o ensiname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 757 (OAB 112768/SP), JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS), ANDRE CALDEIRA BRANDT ALMEIDA (OAB 251233/SP) Processo 1002999-80.2015.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Aneclecio Bossolane - - Avildete Rocha Bossolane - Cpfl - Cia Paulista de Força e Luz - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 658 habilitações de crédito oferecidas por RICARDO ALVES DE OLIVEIRA e AKRAM ATOUI (fls. 236/238 e 263/266). Decorrido o prazo de recurso da presente decisão e, desde que não tenha sido concedido efeito suspensivo a eventual agravo de instrumento interposto, o presente inventário deve prosseguir. Observo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 728 que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO O DIVÓRCIO de CRISTIANE APARECIDA DE LIMA SILVA e RHUAN MARTINS DA SILVA, o que faço com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, dissolvendo, em consequência, o vínculo conjugal, passando a mulher a usar o nome de solteira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 20 (OAB 71742/SP), JOSE LUIZ MAZARON (OAB 66992/SP), ÉRICA ARRUDA DE FARIA (OAB 190646/SP) Processo 0001548-80.2013.8.26.0042 (004.22.0130.001548) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução V.A.C. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDVARD BRONZI (OAB 73849/SP) Processo 0001837-76.2014.