Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2832 - mesmo após o final do semi-recesso forçado. Neste contexto, dadas a proporção e a velocidade de contágio deste vírus, o qual se dá basicamente pelo contato social, é responsabilidade de todos evitar procedimentos que coloquem em risco desnecessário a vida de boa parte da população. Inclusive porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2508 termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil . 4. Sem custas, em razão da isenção da exequente, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 5. Proceda (m)-se as anotações e comunicações devidas no sistema informatizado SAJ. 6. Ciência à Fazenda Exequente. 7. Após o trânsito em ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3125 Aduz que o autor celebrou compromisso de compra e venda de 82,78% do imóvel descrito na matricula de nº 249.949 registrada no 11.º Registro de Imóveis de São Paulo. Informa que os réus, através de uma ação de usucapião, obteve a aquisição original da propriedade. Sustenta que não conseguiu obter a regulariza�

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita – AJG. 2. O autor é titular de benefício previdenciário e, portanto, não há risco de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que possui renda para sua subsistência. Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 3. Forneça a parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a cópia integral e legível do processo administrativo relativo ao benefício pleiteado, uma vez que é documento indispensável,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por GUILHERME CARNEIRO MARRA contra ato do DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECOLOGIA DA UFGD. Relata o impetrante que, realizou inscrição para o concurso de seleção de professor substituto da UFGD referente ao edital CCS 09 de 06 de setembro de 2016 e que no dia 16 de setembro de 2016 foi notificado de indeferimento na inscrição por ter vínculo com a universidade até junho daquele ano, com base no artigo 9º d