10.001 resultados encontrados para elaine da silva oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2416 (OAB 208937/SP) Processo 0510884-03.2006.8.26.0590 (590.01.2006.510884) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS DO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP) Processo 0511614-14.2006.8.26.0590 (590.01
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2417 (OAB 208937/SP) Processo 0530286-36.2007.8.26.0590 (590.01.2007.530286) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP) Processo 0530307-12.2007.8.26.0590 (590.01.2
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2415 Processo 0502222-50.2006.8.26.0590 (590.01.2006.502222) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Sao Vicente - AUTOS DESTRUÍDOS NOS TERMOS NO P. A. Nº 002/2020 - ADV: ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES RAMALHO (OAB 193134/SP) Processo 0502223-35.2006.8.26.05
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2984 - Parte: Cicera Maria A dos Santos. Nº da CDA: 1340052869 - ADV: MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL (OAB 242395/SP) Processo 0501902-19.2014.8.26.0590 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Parte: Antonio Mendes. Nº da CDA: 1340052669 - ADV: ELAINE
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 2301 Viacao Piracicabana Sa - Vistos.Fls. 08 e seguintes:Afigurando-se possível o manejo da exceção de pré-executividade nas hipóteses em que a matéria alegada em defesa pelo devedor for exclusivamente de direito (S. 393 do STJ), passo ao exame da tese alegada. Não assiste razão ao excipiente.A presente execu�
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1791 Processo 3003386-12.2013.8.26.0590 - Impugnação de Assistência Judiciária - Prefeitura Municipal de Sao Vicente Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - Vistos. Intime-se o impugnado para responder o incidente em 48 horas (art. 8º da Lei 1.060/50). Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2688 no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste. Decorridos tornem, observando ainda que os Embargos à Execução Fiscal sob nº 1007732-98.2017.8.26.0590 estão pendentes de recebimento e aguardando a garantia deste. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ELAINE DA SILVA (OA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2562 Processo 0031762-21.1997.8.26.0590 (590.01.1997.031762) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Hotel e Restaurante Itapoa Ltda e outros - Vistos. Fls. 401: Defiro, expeça-se nova certidão de honorários, nos termos requeridos. Int. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2552 o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1694 se faz necessária a realização de AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para a produção de prova testemunhal sobre o alegado, razão pela qual DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 16 HORAS, devendo as testemunhas comparecerem independentemente de intimação. Determino ao Ofic