609 resultados encontrados para elaine souza da silva - data: 14/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: A.B.C.B. TERCEIRO INTERESSADO: E.F.S. TERCEIRO INTERESSADO: P.G.A.J. ORDEM: 054 PROCESSO: 0054138-32.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: ESTÁGIO PROBATÓRIO RELATOR(A): DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: IVONEIDE SOUSA COSTA PIQUET ADVOG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO LINO ALBERTO PINHO ADVOGADO ELAINE SOUZA DA SILVA - (OAB PA017030) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 088 PROCESSO 0017466-30.2011.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRA DA COSTA NEVES - (OAB PA17905-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 162 ADVOGADO: ELAINE SOUZA DA SILVA - (OAB PA017030) ADVOGADO: ANA PAULA REIS CARDOSO - (OAB PA17291-A) APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JOSE VALMIR CARDOSO SANTOS ADVOGADO: ANA PAULA REIS CARDOSO - (OAB PA17291-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS Ordem: 018 Processo: 0012456-04.2008.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto Principal: Perdas e Danos Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE: BANPARÁ PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ POLO PASSIVO APELADO: RICARDO BATISTA DA SILV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Processo 0011872-35.2011.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO-SECOM POLO PASSIVO APELADO ELTON JHON CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO ELAINE SOUZA DA SILVA
3062/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DR. MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA(OAB: 108347/MG) QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. DRA. REGINA TEDÉIA SAPIA(OAB: 100339-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-0010947-51.2016.5.03.0
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1426 execução imediata em caso de inadimplência. Custas pela reclamada de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 1- Dê-se ciência às partes, sendo a autora para iniciar o pagamento 20.000,00, valor estimado da condenação após atualização e juros. no prazo de 30 dias da ciência do despacho. Cumpra-se. 2- Totalizado o valor de R$3.500,00 expeça-se alvará à ré. I
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 RÉU FRIOGAS COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - ME FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES ESTADO DO AMAZONAS RÉU RÉU 518 INTIMAÇÃO PJE-JT Fica V. S.ª notificado(a) de que foi designada audiência para o dia Intimado(s)/Citado(s): 22/02/2021 10:15, devendo o patrono notificar o(a) Reclamante o(a) - WESLEY DA COSTA PINTO qual deverá comparecer pe