39 resultados encontrados para elainy isabel da silva - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3602 não for o caso de citação eletrônica. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminha
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2516 451.01.1993.005353-7/000000-000 - nº ordem 677/1993 - Separação Consensual - A. P. D. C. E OUTROS - Fls. 28 - (rel.358) Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE OAB/SP 112981 - ADV MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM OAB/SP 151627 - ADV ANDRE MARCIO DOS SANTOS OAB/SP 204762 451.01.
padece de qualquer inconstitucionalidade. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional não foi ferido, eis que é possível à administração pública impor limites a que ela própria recorra ao Poder Judiciário. Ademais, os parâmetros econômicos adotados pela regra em tela encontram-se dentro de limites de razoabilidade, e vem ao encontro da necessidade de busca pela celeridade e economia processual, parâmetro este que impede que se recorra ao Judiciário para a cobrança de
padece de qualquer inconstitucionalidade. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional não foi ferido, eis que é possível à administração pública impor limites a que ela própria recorra ao Poder Judiciário. Ademais, os parâmetros econômicos adotados pela regra em tela encontram-se dentro de limites de razoabilidade, e vem ao encontro da necessidade de busca pela celeridade e economia processual, parâmetro este que impede que se recorra ao Judiciário para a cobrança de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3621 execução deve seguir seu rito normal, com citação para pagamento e, não sendo atendida a determinação pela parte executada, somente então é que se adotam medidas visando à penhora. 2. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), passando a ter as seguintes alternativas: A) pagar o débito integralmente em trê
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3261 inversão, nesse último caso apresentando a justificação pertinente. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdici
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3058 UFESP, atualmente perfazendo o montante de R$33,46; esse valor deverá ser recolhido e seu recolhimento comprovado em cinco (05) dias úteis, sendo o silêncio presumido como desistência do pedido de desarquivamento. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do en
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3143 poderes para transigir, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com MULTA DE ATÉ DOIS POR CENTO da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2574 DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X OSMAR MARTINS DE SOUZA - Aguarde-se por mias 6 meses a notícia sobre o julgamento da ação que tramita pela E. 1ª Vara Cível, já que esta depende do resultado daquela. Int. - Rel. 74 - ADV ROBERTO MONTE CAGNACCI OAB/SP 81188 - ADV ISMAEL MARCELO FONTANA OAB/SP 15279
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2968 de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: RICARDO FRANCISCO RUANI (OAB 42287/PR) Processo 1016652-61.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Cheque - Saci Comercio de Tintas Ltda - Tito Pereira da Silva Me - A(s) parte(s) interessada(