1.865 resultados encontrados para elan de castro machado - data: 22/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 975 386 “...”por ocorrência de prescrição...”13/11/13 - Roberto Nogueira Feijo-Juiz de Direito.”. INT. DR(S). RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO 2) 44-27.2007.8.06.0100/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO AMAURY FERREIRA BARRETO. “Fica V. Sa. intimada da sentença de fls.91 a 95, a seguir transcrito parcialmente:”...declarar a extinção da punibilidade de Amaury Ferreira Barreto.
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1705 590 o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, com baixa na distribuição.”- INT. DR(S). RAIMUNDO GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA . COMARCA DE ITAPAJÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ Juíza de Direito Titular : Dra. JULIANA PORTO
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1424 602 189-53.2012.8.06.0215 (1.146-12) AÇÃO: USUCAPIÃO - REQUERENTE: ROSEMARY COELHO SALES PONTES “ R.H.... De outro giro, compulsando os autos, vejo que o réu foi citado por hora certa, fls. 41, permanecerem inerte, razão pela qual nos termos do art. 72, inc. II do CPC, nomeio o Dr. Elan de Castro Machado, OAB/CE nº 13.227, diante da ausencia de defensor público nesta Comarc
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 638 Edísio Meira Tejo Neto, Juiz de Direito respondendo; Adv. Dr FERNANDO ANTONIO VIDAL MARQUES - OAB/CE nº 10.578. AÇÃO PENAL PROCESSO nº 10449-13.2016.8.06.0099/0 (37/16) RÉ: ANA SARA GALDINO CAMPOS. EXPEDIENTE de 17/08/16 – Intimação do(a)(s) advogado(a)(s) da ré da sentença de fls 88/90 que JULGA PROCEDENTE o pedido contido na peça vestibular, para CONDENAR a acusa
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1559 SERASAJUD, caso registrados. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser Dê-se baixa, ainda, em todo e qualquer gravame/restrição requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de porventura existente nos autos, como penhoras, protestos, jurisdição". RENAJUD e CNIB, etc. Ante os termos do preceptivo legal invitado, DECLARO, de ofício, a
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 OAB CE/31130 Seq. 1 Caderno 2: Judiciario OAB / Fortaleza, Ano VII - Edição 1478 530 Seq. 1 1) 8568-95.2016.8.06.0100/0 - Tombo: 413 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: EMANOEL CRUZ DE SOUSA .”INTIMAR o Ilmo. Dr. ADRIANO RODRIGUES FONSECA - Advogado, para comparecer à Sala de Audiências da Secretaria de 1ª Vara do Fórum Desembargador Virgílio Firmeza, situado na Rua São Francisco, nº 104 - Centro - Itapajé - Ceará, a fim de parti
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 OABSeq.OABSeq. CE/53651/1 CE/132272/2 CE/132273/3 CE/302934/4 RS/435655/5 CE/132276/6 CE/132277/7 CE/311308/8 CE/302939/9 CE/1089510/10 CE/3029311/11 1) 10874-03.2017.8.06.0100/0 - Tombo: 4902017 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: FRANCISCO CLAIRTON DA COSTA SANTOS . “ Fica Vossa Senhoria intimado para comparecer perante este Juízo, na sala de audiência - Fórum Desembargador Virgílio Fi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 586 expediente de Vara única, os termos de uma Ação Criminal, movida pela Justiça Pública desta Comarca de Itaitinga, localizada na Av. Coronel Virgílio Távora 1206, Itaitinga/CE. É o presente para CITAR o(s) acusado(s) acima qualificado, o(s) qual(is) se encontra(m) atualmente em lugar incerto e não sabido, DE TODO TEOR DA DENÚNCIA OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, por
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 1538 Após a entrevista, o (a) interditando (a) terá o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar o pedido, nos termos do art. 752 do CPC. Decorrido o prazo supra sem manifestação do interditando ou de qualquer parente sucessível, certifique a secretaria e em seguida: (a) Oficie-se a Secretaria de Saúde deste município para que indique médico pertencente aos seus quadros para
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1478 529 49.2015.8.06.0100/0 (279/2016), em tramitação nesta Secretaria.”- INT. DR(S). ELAN DE CASTRO MACHADO . Juiz(a) Titular : JULIANA PORTO SALES Diretor(a) de Secretaria: IRAPUAN TARGINO NOBRE EXPEDIENTE nº 115/2016 em: Oito (08) de Julho de 2016 OAB CE/4950 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 8569-80.2016.8.06.0100/0 - Tombo: 412 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOAO ALVES DE CASTRO .”I