Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SOUZA SEMSA 009.980-5 A EDNA RITA FREIRE DA SILVA SEMSA 091.887-3 B EDNA SONIA GUEDES DA SILVA SEMSA 061.437-8 B EDNA SOUZA DE FREITAS SEMSA SEMSA 061.797-0 B EDNA VELOSO MARTINS 122.854-4 A EDNALDO LUCAS DE SOUZA SILVA SEMSA SEMSA 110.921-9 A EDNALVA ALVES CARDOSO 127.411-2 A EDNEA MOREIRA FERNANDES CACELLA SEMSA 092.687-6 B EDNEIA HOLANDA DE MORAES SEMSA 088.37

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Brito Marques - Recorrido : Fundação de Vigilância Em Saúde FVS - Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira ADV: HÉLIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS (OAB: 6591/AM) - Processo 0666775-93.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Marcio Alves Pinho - Recorrido : Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - Relator: Julião Lemos Sobral

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Raimundo Almeida Marques, Advogados: Hélio Francisco Silva de Medeiros (OAB: 6591/ AM) e outro Recorrido: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS Processo: 0667669-69.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 466 E M E N T A:RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. ALEGAÇÃO DE FATURA COM VALOR ACIMA DO NORMAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE NA LEITURA DO HIDRÔMETRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REVISÃO DA FATURA. CABIMENTO. CORTE INDEVIDO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJET

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital unicamente de direito, haverá o julgamento antecipado de mérito, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios norteadores do sistema dos juizados especiais. À Secretaria para as providências cabíveis. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se ADV: ALBERTO CARDOSO DE ABREU (OAB 15055/AM) Processo 0671928-10.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizad

Poder Executivo ● 03/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº 1500000073.001002/2021-08, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte SCJ TECIDOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 27.189.636/0001-80 e CACEPE nº 0710658-06, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 15.08.2021 e 14.08.2022, respectivame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital unicamente de direito, haverá o julgamento antecipado de mérito, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios norteadores do sistema dos juizados especiais. À Secretaria para as providências cabíveis. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se ADV: ALBERTO CARDOSO DE ABREU (OAB 15055/AM) Processo 0671928-10.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ LUIS FREGAPANI LEITE (OAB 13212/AM) Processo 0671652-76.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: Andre Macedo Chaves - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remet

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) Processo 0673978-09.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Dalva Melo de Souza - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) Processo 0673978-09.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Dalva Melo de Souza - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-se acerca das preli