Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Edital Processo Nº RTOrd-0000499-57.2016.5.08.0201 AUTOR ELANE SILVA DE SOUZA ADVOGADO GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 3271/AP) AUTOR CASSIA AGUIAR ZORTHEA ADVOGADO GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 3271/AP) RÉU SHIRLENE FERREIRA VALENTE RÉU RAILSON FERREIRA VALENTE RÉU PRIME PROMOTORA EDUCACIONAL LTDA - ME ADVOGADO RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE(OAB: 16640/PA)

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 125 I. Votos ISTO POSTO, Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; rejeitAR a preliminar de ilegitimidade passiva, à falta de amparo legal; no mérito, dAR-lhe provimento para determinar a desconstitu

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 889 AGRAVANTE: SHIRLENE FERREIRA VALENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT AGRAVADO: PRIME PROMOTORA EDUCACIONAL LTDA - ME e outros (3) DESTINATÁRIOS: SHIRLENE FERREIRA VALENTE (DOUTORES SANDRO FERREIRA VALENTE e RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE) e PRIME PROMOTORA EDUCACIONAL LTDA - ME (DOUTORES CASSIA AGUIAR ZORTHEA, ELANE AUTUAÇÃO: [RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE, SANDRO SILVA DE S

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 384 (CEI), conforme determina a consolidação dos provimentos da O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim corregedoria geral da justiça do trabalho. qualquer alteração nestes como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. A parte deverá observar todas

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 122 por meio de documento cartoral, não evidenciando-se ma fé ou AGRAVANTE: ROBSON CLEY SOUZA DA COSTA eventual vício na aquisição do bem, mormente quando ausentes os elementos que atestem a fraude à execução ou Advogado: Dr. Sandro Ferreira Valente contra credores. III - DA JUSTIÇA GRATUITA. Cabível a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tendo em vista

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 130 benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a faculdade AGRAVADOS: CASSIA AGUIAR ZORTHEA prevista no art. 790, § 3º da CLT, pois evidenciada a hipossuficiência do autor à luz dos autos e da lei. ELANE SILVA DE SOUZA Advogado: Dr. George David dos Santos De Oliveira Relatório Ementa Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO, oriundos da

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 863 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT AGRAVADO: PRIME PROMOTORA EDUCACIONAL LTDA - ME e outros (3) DESTINATÁRIOS: SHIRLENE FERREIRA VALENTE (DOUTORES SANDRO FERREIRA VALENTE e RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE) e PRIME PROMOTORA EDUCACIONAL LTDA - ME (DOUTORES CASSIA AGUIAR ZORTHEA, ELANE AUTUAÇÃO: [RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE, SANDRO SILVA DE SOUZA e RAILSON FERREIRA VALENTE) FERR

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Advogado: Dr. Sandro Ferreira Valente 126 contra credores. III - DA JUSTIÇA GRATUITA. Cabível a concessão dos benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a faculdade AGRAVADOS: CASSIA AGUIAR ZORTHEA prevista no art. 790, § 3º da CLT, pois evidenciada a hipossuficiência do autor à luz dos autos e da lei. ELANE SILVA DE SOUZA Advogado: Dr. George David dos Santos D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 29 Havendo manifestação das partes, torne-se o feito concluso. PIC Salvador, 11 de fevereiro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8053642-30.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição:

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2497 quantia de R$ 1.687,50 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Portanto, conclui-se que a parte autora n¿o deverá receber indenizaç¿o integral de R$ 13.500,00, mas apenas valor equivalente à diferença entre o apurado após a realizaç¿o da perícia (R$ 1.687,50) e o que fora pago administrativamente (R$ 843,75), que resulta na importância de R$ 843,75 (oitocentos e qua