Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 21152 24900 21059 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : AUTOS: 200904229941 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CASO NAO HAJA NENHUMA PROVIDENCIA ADMINI STRATIVA A SER TOMADA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUT ELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE BI

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ELAS LEGAIS. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUI ZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 GOIANIA, 13 de novembro de 2015 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 LESIONANDO NEM AMEACANDO O BEM JURIDICO TUTELADO, DE FORMA A JUS TIFICAR A PERSECUCAO CRIMINAL, CABIVEL A APLICACAO DO PRINCIPIO D A INSIGNIFICANCIA. 2) SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A EXISTENCIA DE CONDICOES PESSOAIS DESFA VORAVEIS, TAIS COMO MAUS ANTECEDENTES, REINCIDENCIA OU ACOES PENA IS EM CURSO, NAO IMPEDEM, DE PER SI, A APLIC

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ALVES CORDEIRO SUSPENSAO ARTIGO 366 CPP FL. 66 ADV.: DR. LUCIO FL AVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIEN CIA, A TESTEMUNHA PM JOSE RONALDO CANDIDO, ATRAVES DO DOCUMENTO D E FL. 105, DECLAROU QUE ATUALMENTE ESTA LOTADO E RESIDINDO EM PIR ENOPOLIS-GO, REQUERENDO SEJA SUA INQUIRICAO REALIZADA NAQUELA COM ARCA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBE

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 329871-82.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1795 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATHAS VERISSIMO MARTINS VITIMA : GEOVANIA SANTANA GUIMARAES COUTINHO ADV ACUS : 15643 GO - DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA DESPACHO : AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO ACORDO. NR. PROTOCOLO : 329693-43.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JONATHAS VERISSIMO MARTINS

Seção II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 QUE SE ENCONTRA, OU SEJA, RECOLHIDO AO CáRCERE." NR. PROTOCOLO : 462354-47.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEUMAR PEREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : CLAUDIA GORET DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : "(...) ASSIM, ENTENDO POR BEM REVOGAR A DECISAO QUE DECRETOU A RE VELIA DO DENUNCIADO, SUSPENDEU O PROCESSO E O

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NOVEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37360-83.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EJC VITIMA : TCS ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201200373604 DESPACHO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO MA NDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO EDINALDO JOSE DA COSTA ., EXPECA-SE GUIA DE EXECU

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 TRATIVAS NECESSARIAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUT ELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 05 DE OUTUBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTT O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 381000-29.2013.8.09.0175 1831 ACAO PENAL VIRGINIA DOS SANTOS PEIXOTO DIEGO DOS SANTOS ALVES TASSIO DE LIRAS FERREIRA BORGES ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR L

Seção II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 IGO PENAL...APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAU TELAS LEGAIS" GOIANIA 05 DE ABRIL DE 2013. WANESSA REZENDE FUSO B ROM NR. PROTOCOLO : 347-50.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE GABRIEL ALVES RESENDE VITIMA : ANDRESINA MARIA DA SILVA DESPACHO : "...AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DA INDIV

Seção II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA VITIMA : SHARLLEY LOPES DA SILVA ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : "...AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DA INDIVIDUALIZAçAO DA PENA, DECLARO A EXTINçAO DA PUNIBILIDADE DE MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PRE VIS