Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 STIMAVEL SISTEMA PRISIONAL, QUE A MAIS NADA SERVE, SOBRETUDO AO M ELHORAMENTO HUMANO DOS QUE NELE INSERIDOS. CONDENO-OS AO PAGAMENT O DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PROPORCIONALMENTE, A SEREM AP URADAS PELA CONTADORIA DESTE FORUM. TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO DR. DOUGLAS DALTO MESSORA, OAB/GO N 7.329, FOI NOMEADO PARA PATR OCINIO DA DEFESA DO ACUSADO VALDIVINO ANTONI

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 42537 GO - NATHALY DANIANE RIOS DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, MANIFESTOU FAVORAVEL PEL A PROGRESSAO DO REGIME DO REEDUCANDO MARCIO APARECIDO GONCALVES D A SILVA (FLS. 436). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SINTETICO R ELATORIO. DECIDO. ESTABELECE A LEI DE EXECUCAO PENAL: ARTIGO 112A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIV A,

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 PROCESSO N. 201 702361793 VISTOS, ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUT OS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE FELIPE MARTINS SANTOS , PE LA SUPOSTA PRATICA DE HOMICIDIO QUALIFICADO CONTRA ANTONIO AUGUST O VALENTIM DA SILVA JUNIOR . RECEBIDO A DENUNCIA EM 12 DE JUNHO D E 2018 (FLS. 206/208). RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 243/244. E O R ELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E ,

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/07/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DANIEL RESENDE PIMENTEL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ==============================================================

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, O DIA TODO; 6- PROIBICAO DE FREQUENT AR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES E NAO INGE RIR BEBIDAS ALCOOLICAS; INTIME-SE O REEDUCANDO E O SEU DEFENSOR A CERCA DESTA DECISAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIESE AO DIREITO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL LOCAL, CIENTIFICANDO-O DA PRESENTE DECISAO. FICA O SENTENCIADO CIE

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, POSTO QUE PREENCHIDOS OS REQUIS ITOS DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCAO PENAL (FLS. 294/295). E O R ELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O DISPOSITIVO 112 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 10.792/2003, QUE: A RT. 112. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EX