Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2824 96 Classe do Processo: Apelação Cível 0733915-09.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Nirley Karley Silva Lima Advogado : Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL) Advogado : Marcos Henrique Feitosa Maciel (OAB: 9528/AL) Advogado : Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB: 15195/AL) Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3025 Advogado : Mary Elbe Gomes Queiroz (OAB: 25620/PE). Advogado : Antonio Elmo Gomes Queiroz (OAB: 23878/PE). Embargado : Triunfo Agroindustrial Ltda. Advogado : Luciano Pontes de Maya Gomes (OAB: 6892/AL). Advogado : David Araújo Padilha (OAB: 9005/AL). Advogado : Bartolomeu José da Silva Neto (OAB: 17259/AL). Relator: Des. Domin

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5023791-24.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento vir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3037 119 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MILITAR INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALÍQUOTA. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. EC N. 103/2019. LEI FEDERAL 13.954/2019. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. TESE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 PROCESSO : 0013757-55.2012.403.6100 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CARLOS CRUZ ADV/PROC: SP264514 - JOSE CARLOS CRUZ REU: UNIAO FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0013758-40.2012.403.6100 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CARLOS CRUZ ADV/PROC: SP264514 - JOSE CARLOS CRUZ REU: UNIAO FEDERAL VARA : 15 PROCESSO : 0003916-15.2012.403.6107 PROT: 29/11/2012 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: MINISTRO PRESIDENTE DO SUP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 636 se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2426 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 153,40 - GUIA FED

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2835 74 Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM OS DEMAIS APROVADOS NO CERTAME. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ. LEGITIMIDADE PASSIVA

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 98 AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A PROCURADOR: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 16 de junho de 2021 Número do processo: 0001009-59.2005.8.14.0065 Participação: APELANTE Nome: JESU

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000116-63.2013.403.6100 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008799-91.1973.403.6100 (00.0008799-8) CLASSE: 98 EMBARGANTE: ITALO HENRIQUE BUTTURINI ADV/PROC: SP288568 - RAQUEL CANOSSA DA SILVEIRA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO VARA : 10 II - Redistribuídos PROCESSO : 0005691-17.2011.403.6102 PROT: 16/09/2011 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: JUVENTINA AUGUSTO DE REZENDE ADV/PROC: SP007