45 resultados encontrados para elcio eugenio das chagas - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00555 AC 2055366 0006433-68.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ELCIO EUGENIO DAS CHAGAS ADV : SP152149 EDUARDO MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00556 AI 594524 0001622-02.2017.4.03.0000 SP 00036103020128260236 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE : Instituto N
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00555 AC 2055366 0006433-68.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ELCIO EUGENIO DAS CHAGAS ADV : SP152149 EDUARDO MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00556 AI 594524 0001622-02.2017.4.03.0000 SP 00036103020128260236 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE : Instituto N
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP090417 SONIA MARIA CREPALDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0555 Ap-SP 2055366 0006433-68.2013.4.03.6103 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ELCIO EUGENIO DAS CHAGAS ADV : SP152149 EDUARDO MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 H
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP090417 SONIA MARIA CREPALDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0555 Ap-SP 2055366 0006433-68.2013.4.03.6103 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ELCIO EUGENIO DAS CHAGAS ADV : SP152149 EDUARDO MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 H
apenas reflexa. 3. Portanto, é de natureza infraconstitucional a controvérsia relativa à aplicação da TR como índice de correção monetária dos depósitos efetuados em conta vinculada do FGTS, fundada na interpretação das Leis 7.730/89, 8.036/90 e 8.177/91. 4. É cabível a atribuição dos efeitos da declaração de ausência de repercussão geral quando não há matéria constitucional a ser apreciada ou quando eventual ofensa à Carta Magna ocorra de forma indireta ou reflexa (RE 58
00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006433-68.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.006433-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES ELCIO EUGENIO DAS CHAGAS SP152149 EDUARDO MOREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00064336820134036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX C
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Caixa Economica Federal - CEF SP178378 LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO e outro PATRICIA DOS SANTOS MACEDO SILVA e outro RENATO CABRAL DA SILVA SP252504 BIANCA DIAS MIRANDA e outro DESPACHO Fls. 284/286: tragam os réus aos autos declaração de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos moldes da Lei nº 1.060/50. Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 20
00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006433-68.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.006433-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES ELCIO EUGENIO DAS CHAGAS SP152149 EDUARDO MOREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00064336820134036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX C
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Caixa Economica Federal - CEF SP178378 LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO e outro PATRICIA DOS SANTOS MACEDO SILVA e outro RENATO CABRAL DA SILVA SP252504 BIANCA DIAS MIRANDA e outro DESPACHO Fls. 284/286: tragam os réus aos autos declaração de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos moldes da Lei nº 1.060/50. Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 20
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0008200-44.2013.403.6103 PROT: 05/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FERNANDO SIQUEIRA ALVES E OUTRO ADV/PROC: SP313203 - ISAAC GERALDO SILVESTRE DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0008201-29.2013.403.6103 PROT: 05/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LEONARDO MACHADO MOREIRA E OUTROS ADV/PROC: SP193956