Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 7616 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc8b05a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a21ed5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA EM

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Observa-se a clara intenção da parte de que seja reapreciado o 9137 CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2022. próprio mérito da decisão, valendo-se dos embargos de declaração como sucedâneo do recurso próprio, o que é inviável. GISELA FRANCA DA COSTA Sendo assim, não há vício na decisão que autorize a oposição do Diretor de Secretaria presente apelo. Dessa forma

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELCIO MARCOS GOMES LOBO OLIVIO ROMANO NETO(OAB: 67286/SP) CONCEICAO APARECIDA ADOLFO DOS SANTOS JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146/SP) CONCEICAO APARECIDA

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010420-65.2021.5.15.0073 AUTOR LEONARDO PIRES PEREIRA ADVOGADO JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) ADVOGADO CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) ADVOGADO MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) RÉU ELCIO MARCOS GOMES LOBO ADVOGADO OLIVIO ROMANO NETO(OAB: 67286/SP) PERITO ADRIANO MAGALHAES RODRIGUES 1427 INTIMAÇÃO F

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO do Trabalho ao julgar os embargos de declaração no processo nº 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que no Tema nº ADVOGADO 246 de Repercussão Geral (RE 760.931-DF), o E. STF não fixou RECORRIDO tese específica sobre a distribuição do ônus da prova pertinente à ADVOGADO fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, ficando

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 3614 Processo: 0001888-10.2010.5.15.0002 AP Mantenho o despacho agravado. AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e AGRAVADO: MARCELO DE ALMEIDA, KACHAN COMERCIO E contrarrazões. LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Em Sessão Virtual realizada em 09/06/2022, conforme os ADVOGADO termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 RECORRIDO deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto ADVOGADO p

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1879 AUTOR PODER JUDICIÁRIO CONCEICAO APARECIDA ADOLFO DOS SANTOS MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) ELCIO MARCOS GOMES LOBO OLIVIO ROMANO NETO(OAB: 67286/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Advogado(a)(s): OLIVIO ROMANO NETO (SP - 67286) 3615 Vice-Presidente Judicial /msh Recorrido(a)(s): CONCEICAO APARECIDA ADOLFO DOS SANTOS Advogado(a)(s): MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (SP 169146) CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO (SP - 236750) JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (SP - 194786) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Cumpre ressaltar que no dia 05

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Diretor de Secretaria 5496 Dispensada a remessa dos autos à d. Procuradoria do Trabalho, nos termos do Regimento Interno deste E. Tribunal. Processo Nº ROT-0010420-65.2021.5.15.0073 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE LEONARDO PIRES PEREIRA ADVOGADO JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) ADVOGADO CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: