Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 494 REPRESENTANTE: ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES (OAB/PA 19526-A) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 3 - PROCESSO: 0810681-34.2020.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: RAPHAEL RAMOS QUARESMA REPRESENTANTE: KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES (OAB/PA 26494) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTI�

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 509 redesignação de audiência. Belém, 03 de novembro de 2021 Mariceli Farias Virgolino analista Judiciário, da JME/PA __________________________________________________________ Av 16 de Novembro, 486, Belém/PA, CEP 66023-220 CAS PROCESSO: 00025274220208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimento Comum Cível em: 03/11

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, inciso III, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200, alterado pelo Decreto 8.377/2014); RESOLVE: Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 27761 ODAIR JOSÉ CARNEIRO PEREIRA, a disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 27761 ODAIR JOSÉ CARNEIRO PEREIRA em razão de se encontrar à disposição da

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 PORTARIA Nº 205-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1ª QUINZ. MAIO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINOS: JACUNDÁ - PA PERÍODO: 29/04 A 14/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM RENIVALDO DOS SANTOS BARATA CPF: 286.795.202-68 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE CPF: 429.911.962-20 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM DILSON DE SOUZA PENHA CPF: 169.

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE AGOSTO 2019 PERÍODO: 30/06 A 15/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM EDIVAN CHARLES BARROS DIAS CPF: 617.325.912-53; VALOR: R$ 2.250,00. SGT PM CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZ CPF: 429.385.032-53; VALOR: R$ 2.250,00. CB PM CLEBERSON MIRANDA CARDOSO CPF: 792.599.442-87; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM ELTON CHARLES BARROS DIAS CPF: 787.165.002-53; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM VALNEI DOS SANTOS CAMPOS CPF: 751.151.072-87; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM MARCOS C

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 311 Local: Sala de audiências da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÃAS: JuÃ-za de Direito: ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Defensoria Pública: THAIS COELHO Réu: GENILSON GOMES DA ROSA AUSÃNCIAS Promotor de Justiça Testemunhas: Jose Bosco de Araujo Barbosa, Francisco Elivelton de Moura Ribeiro, Flavio Jose do Carmo Rei, Sizaque Gonçalves dos Santos e Andrei Augusto Ba

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 CB PM MADSON DOUGLAS DE BRITO OLIVEIRA CPF: 835.452.712-34; VALOR: R$ 2.160,00. SD PM HURY AUGUSTO CRUZ MACIEL CPF: 016.574.032-97; VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 260-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (1º QUINZ. DE JUNHO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 da Silva Salomão, matrícula 57204725, ocupante do cargo de Gerente de Escritório Regional e Luziel Oliveira Ferreira, matricula 5923497, ocupante da Função de técnico em Gestão Ambiental, no valor de R$607,50 (Seiscentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos), para cada servidor, para atender as despesas de viagem a Goianésia do Pará. Objetivo: Realização de visitas técnicas em comunidades recém-inseridas no Projeto

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE AGOSTO 2019 CPF: 779.708.612-53; VALOR: R$ 1.462,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 315-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (OP. EXTRAORDINÁRIA DE REFORÇO DA PONTE DO MOJU) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: MOJU - PA PERÍODO: 06 A 20/04/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 14 COMPLETAS SER

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1022 DE OLIVEIRA E SILVA. Vistos etc. Cuida-se de ação penal pública incondicionada que move o Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, em face de Cleberson Junior Santos Silva, qualificado nos autos (fl.02), dando-o como incurso nas sanções punitivas inseridas no art.157, caput, do Código Penal. Narra a denúncia que, no dia 28 de abril de 2013, em loc