Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 856 Processo nº.: 0001069-33.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001069-0/000000-000) - Controle nº.: 000141/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELDER LIMA ANDRADE - Fls.: 0 - Na data de 27/06/2013 foi expedida carta precatória para a comarca de São Carlos/SP para a inquirição das testemunhas de acusação Isaías Doni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II REQDO : D.R.E.E.S.P. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001093-92.2022.8.26.0233 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Oxi-arla Industria Quimica Ltda. ADVOGADO : 240694/SP - Ederson Alécio Marcos Tenório REQDO : Gottes Importacao e Exportacao de Produtos Agroquimicos Ltda. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1436 Processo 0000042-83.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000042) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Valdir Guarnieri e outro - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls.370, bem como as razões de fls.371/377. Dê-se vista para contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BIAZETTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1422 Protegida] M. A. G. D. N. X [Parte Protegida] A. D. P. R. - Fls.: 16 a 19 - [...]Diante do exposto, REJEITO a QUEIXA-CRIME proposta por MARIA ALICE GONÇALVES DO NASCIMENTO CONTRA AMANDO DEL PORTE RODOLPHO, o que faço nos termos do inciso I do art. 395 do Código de Processo Penal. Custas e despesas pela querel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 16 sustentada pela defesa às fls. 127/128 diz respeito ao mérito da ação penal, demandando regular instrução para apreciação da pretensão acusatória. Ausentes as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo Aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 943 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISAC DA SILVA BARBOSA - Fls.: 0 - Retirar certidão de honorários. - Advogados: LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO - OAB/SP nº.:168981; Processo nº.: 0002220-05.2010.8.26.0233 (233.01.2010.002220-9/000000-000) - Controle nº.: 000109/2010 - JECRIM Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1060 Andreia e não Rubens. - Advogados: SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO - OAB/SP nº.:140606; Processo nº.: 0001556-71.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001556-4/000000-000) - Controle nº.: 000246/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO FLORIANO DE SOUZA - Fls.: 130 a 138 - [...]Ex positis, JULGO PROCEDENTE a denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 20 condições de admissibilidade estabelecidas no artigo313, incisoI, doCódigo de Processo Penal, justificando sua manutenção no cárcere cautelar para garantia da ordem pública e da instrução criminal. Ante o exposto, inalteradas as circunstâncias que ensejaram a decretação da prisão cautelar, mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1456 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2014 Processo 0000432-48.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000432) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes