Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 765 Sendo frutífera a penhora online ou por Oficial de justiça, intimem-se as partes a comparecer à audiência de conciliação, a ser designada por este Juízo, com fulcro no artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099/1995), oportunidade em que poderá a executada oferecer embargos, por escrito ou oralmente. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 17 de agosto de 2020. MÁRCIA CR

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 1588 o julgamento final do REsp 1.319.232/DF. 4. Primeiros embargos de declaração acolhidos. (TRF-4 - AC: 50006756120174047200 SC 5000675-61.2017.4.04.7200, Relator: ROGERIO FAVRETO, Data de Julgamento: 20/08/2019, TERCEIRA TURMA). Por fim, destaco que a embargante, como empresa de grande porte, devidamente assistida por um corpo jurídico, evidentemente tinha conhecimento da impossibilidade jurídica de

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 569 Número do processo: 0820583-15.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ATACADAO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRAOAB: 5526PA Participação: ADVOGADO Nome: WILSON LINDBERGH SILVAOAB: 099 Participação: ADVOGADO Nome: ANA KARINA TUMA MELOOAB: 8724/PA Participação: REQUERIDO Nome: DISTRIBUIDORA DE AGUA POLAR COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI - EPPPODE

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 759 autorizadores da concessão da tutela de urgência antecedente, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL, na forma do art. 300 do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.Efetuado o pagamento das custas, determino a citação da parte ré, a fim de que apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.Dos mandados ou carta de citação deverá constar as advertências dos art

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 458 IGPM.Considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e que não é o caso de improcedência liminar do pedido, bem como que não há interesse da parte autora na realização de audiência de conciliação, determino a citação dos Requeridos para que apresentem defesa no prazo de 15 (quinze) dias.Dos mandados ou carta de citação deverá constar as advertências dos arts. 336,

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 005 ELEANDRO GRANJA CAVALCANTE DA COSTA 006 FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA 007 HELEINE PEREIRA 008 ANDRE WILLIAMS FORMIGA DA SILVA 009 ROGÉRIO FERNANDO PIRES DA SILVA FILHO 010 JORGE KAZICAWA JUNIOR 011 RODRIGO SILVA TRIGUEIRO 012 MARCELO ARTUR MIRANDA CHADA 013 EDUARDO LUIZ AYRES DUARTE DA ROSA 014 BONIFÁCIO HUGO RAUSCH 015 KÉLCIO BANDEIRA BARRA 016 MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTO

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 23 COSTA 4 MIRIAN DE QUEIROZ COSTA 5 MARCELO LESSA DA SILVA 6 FELLIPE VILAS BÔAS FRAGA 7 RONALDO CAVALCANTE DE SOUZA 8 IGOR MARCELLUS ARAUJO ROSA ANEXO III - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REESCOLHA - MODALIDADE INGRESSO POR PROVIMENTO (VAGAS REGULARES) Ordem de Nome do Candidato classificação. 2 JANNICE AMÓRAS MONTEIRO 4 ELEANDRO GRANJA CAVALCANTE D

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 005 MARCELO LESSA DA SILVA 006 FELLIPE VILAS BÔAS FRAGA 007 RONALDO CAVALCANTE DE SOUZA 008 IGOR MARCELLUS ARAUJO ROSA 11 ANEXO III - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REESCOLHA - MODALIDADE INGRESSO POR PROVIMENTO (VAGAS REGULARES) Class Nome do Candidato . 002 JANNICE AMÓRAS MONTEIRO 004 BRUNO RIBEIRO GUEDES (sub judice) 005 ELEANDRO GRANJA CAVALCANTE

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 003 PROCESSO: 0801197-97.2017.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: ANULAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS / QUESTÕES RELATOR(A): DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AGRAVANTE: BRUNO RIBEIRO

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - (OAB 4-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INTERESSADO: ELEANDRO GRANJA CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO: MAURICIO BARROSO GUEDES - (OAB PR42704) TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: MARCELO PONTE FERREI