Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 mantendo inalterado o v. Acórdão embargado, na forma da RECORRIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA fundamentação. RELATOR: ADILSON MACIEL DANTAS 96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores constituem recurso de natureza excepcional, com os seus limites do Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAI

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 816 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Vistos etc. I. RELATÓRIO Considerando o disposto na parte final do § 1º do art. 899 da CLT e Cuida-se de Reclamação Trabalhista em face deAMAZON Considerando V.Acórdão registrado sob ID 56646a2 e ab6bbb5; SECURITY LTDA eLG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA DECIDO: objetivando o reconhe

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 266 c2d4b82. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E JUSTIÇA DO TRABALHO PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA / DESPACHO EQUIPARAÇÃO SALARIAL. I - Mantenho o despacho agravado (id. 6cdf5a2) e determino o Alegação(ões): processamento do Agravo de Instrumento (id. 754c40d); - violação do(s) artigo 5º, inci

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 636 aviso prévio indenizado (OJ 82, da SDI-1, do TST) e, via de ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da SEGUNDA consequência, condeno a reclamada ao pagamento de aviso prévio; TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por 13º salário proporcional; férias integrais + 1/3, relativas ao período unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaraç

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 442 apenas de considerar o divisor 220 quanto ao pagamento das 6ª e (reclamante) e, como recorrida, LG ELETRONICS DO BRASIL 7ª horas extras laboradas e de excluir da condenação o pagamento LTDA (reclamada). referente aos honorários advocatícios arbitrados pelo Juízo de A reclamante ajuizou reclamatória trabalhista, relatando que Origem. Mantém-se incólume a s

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000749-25.2015.5.11.0013 AUTOR GILMAR SOARES DE SOUZA ADVOGADO KELMA SOUZA LIMA(OAB: 5470/AM) RÉU LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO DANIELE SILVA MOURA(OAB: 5899/AM) 352 submetido a carregar peso de excessivo. Acrescenta a inexistência de nexo causal entre a doença e as funções exercidas pelo reclamante e a ausência de culpa ou responsabilidad

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 22 Ora, o Art. 58, §1º, CLT prevê que não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no VALDENYRA FARIAS THOMÉ registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o Desembargadora do Trabalho limite máximo de dez minutos diários. A finalidade do acréscimo deste parágrafo pela Lei 10.243 de 2001 Relatora VOTO

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região art. 104 do Código Civil e a Súmula nº 51 do TST. Levando-se em considerando que a Reclamada não comprovou qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito vindicado, tem-se por irretocável o entendimento firmado pela instância primária. Por todas essas razões, nega-se provimento ao Recurso Ordinário da Reclamada, para manter inalterada a sentença que re

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 147 Afirma, ainda, que o autor ajuizou ação idêntica perante o Juízo de no art. 485, V, do CPC, o presente processo ajuizado JOSÉ Presidente Figueiredo - Processo n. 0000106-33.2016.5.11.0401, WAGNER DOS SANTOS em face de MINERAÇÃO TABOCA S.A. distribuído em 25.4.2016, ocorrendo a litispendência. Prejudicada a exceção de incompetência diante do acolhimento d

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO 2013/2014 + 1/3 (R$ 1.862,64); FGTS (8% +40%) do período laboral (diferença entre o valor devido e o valor depositado ID ADVOGADO 279b02c) (R$ 11.130,48) e da rescisão (sobre o aviso prévio e 13º ADVOGADO salário) (R$ 299,89); indenização seguro-desemprego (4 parcelas) ADVOGADO (R$ 4.236,01) ; indenização por danos morais (R$ 2.000,00); e multa do art. 4